Famup debate o futuro do Fundeb com prefeitos e secretários de educação.
A Federação das Associações
de Municípios da Paraíba (Famup), em parceria com a Foco Consultoria e a União
Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-PB), vai debater o
futuro do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
dos Profissionais da Educação (Fundeb) com prefeitos e secretários de educação
durante encontro que acontece no dia 4 de fevereiro, em João Pessoa. Temas como
o futuro do Fundeb, o modelo de financiamento e sua importância para combater
as desigualdades será abordado pela consultora em educação, Mariza Abreu a
partir das 8h, no Hotel Manaíra. As inscrições podem ser feitas pelo endereço
eletrônico www.focopb.com.br .
Segundo a professora, é
preciso transformar o Fundeb em um mecanismo permanente de financiamento à
educação. “Temos que aumentar a complementação da União de forma séria, viável
e gradativa e garantir que ela seja cumprida, além de assegurar que fique fora
do limite de teto de gastos”, afirmou.
Mariza Abreu explica que
hoje o recurso do Fundeb é distribuído por matrícula dentro de cada estado. De
acordo com ele, a ideia é aumentar essa função redistributiva considerando os
recursos que estão fora do Fundeb. Além dos recursos do Fundeb, cada governo
estadual e cada município tem outro tanto de recursos que também devem ser
obrigatoriamente aplicados na manutenção do ensino.
Principal fonte de recursos
para municípios e Estados investirem da educação infantil ao ensino médio e
pagarem salário aos docentes, o Fundeb expira em dezembro deste ano. É consenso
entre governadores, prefeitos, secretários de Educação e especialistas da área
que, além da continuidade, o mecanismo de financiamento necessita tornar-se
permanente e ser ampliado.
O Fundeb responde hoje por
63% das verbas destinadas aos ensinos fundamental e médio. A maioria do
dinheiro vai para pagar o salário de professores. Em algumas prefeituras, 100%
da verba é destinada para essa finalidade.
“Muitas prefeituras
necessitam 100% do Fundeb. É preciso incorporá-lo à Constituição Federal. Para
cumprirmos as metas do Plano Nacional de Educação necessitamos de um Fundo
sustentável e com maior complementação da União. Temos que discutir um novo
modelo para defendermos junto ao Congresso nacional. Por isso, vamos conversar
com a professora Mariza Abreu sobre esse tema tão importante para todos nós,
principalmente para a educação do nosso País”, destacou o presidente da Famup,
George Coelho.
Para a presidente da Undime
na Paraíba, Aguifaneide Lira, o tema chega para ser discutido em uma boa hora,
diante do impasse que acontece sobre o futuro do Fundeb entre o Governo Federal
e o Congresso. “Precisamos discutir e lutar pela manutenção e ampliação do
Fundeb para garantirmos a possibilidade de oferecer uma educação ainda melhor à
população”, destacou.
Assessoria de Imprensa
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