Governo estuda compensação em caso de alta dos combustíveis.
Crise envolvendo EUA e Irã
pode afetar preço internacional do petróleo
O ministro de Minas e
Energia, Bento Albuquerque, afirmou nesta segunda-feira (6), após se reunir com
o presidente Jair Bolsonaro, que o governo federal estuda formas de compensar
uma eventual alta no preço dos combustíveis, caso a crise envolvendo Estados
Unidos e Irã impacte com mais força o preço internacional do petróleo.
"Temos que criar,
talvez, mecanismos compensatórios que compensem esse aumento sem alterar o
equilíbrio econômico do país. Que isso não gere inflação, mas também não
frustre expectativa de receitas", adiantou o ministro em coletiva de
imprensa, ao lado do presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, e do
diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP),
Décio Odone.
Albuquerque praticamente
descartou a possibilidade de o governo instituir algum tipo de subsídio para
segurar alta do combustível, como foi feito, em 2018, no governo de Michel
Temer, frente ao aumento no preço do óleo diesel, uma das principais
reclamações dos caminhoneiros, que paralisaram o país durante uma greve em maio
daquele ano.
"Não sei se será feito
com impostos [subsídios], certamente não vamos procurar esse caminho dos
impostos para não onerar mais ainda, mas se há maior receita, talvez possa
haver uma compensação em cima disso e esse é um dos instrumentos que estão
sendo analisados", disse.
Redução de ICMS
Uma proposta apresentada
pelo próprio presidente da República é a possibilidade do estados reduzirem a
alíquota do ICMS sobre combustíveis, um imposto estadual, que tem forte impacto
na formação do preço final nos postos.
"Aproximadamente um
terço do preço combustível, no final, são impostos estaduais, o ICMS. No Rio de
Janeiro, por exemplo, está em 30%", afirmou Bolsonaro a jornalistas na
portaria do Ministério de Minas e Energia.
O presidente voltou a dizer
que não adotará nenhuma política de controle de preços. "Não existe
interferência do governo. Não sou intervencionista, e essa política está muito
bem conduzida pelo nosso ministro, almirante Bento".
Na coletiva de imprensa,
perguntado sobre uma possível compensação tributária por parte dos estados,
Bento Albuquerque disse que a ideia está sendo estudada e que poderá ser
discutida no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que
reúne secretários da Fazenda dos estados, integrantes da pasta e o governo
federal. "Isso já está sendo discutido, no âmbito do governo, para que
quando tiver essa pauta, possam haver uma reunião, no mais alto nível, com o
presidente e os governadores".
Política de preços
O presidente da Petrobras,
Roberto Castello Branco, afirmou que não sofre qualquer pressão para interferir
nos preços praticados pela companhia, que controla 98% do refino de combustível
no Brasil. "A lei, desde 2002, diz que existe liberdade de preços de
combustíveis. E o governo Bolsonaro vem praticando isso. Não recebi, em nenhum
momento, pedido, pressão, sugestão, nem do almirante Bento, nem do presidente
Bolsonaro, para baixar o preço, fazer isso ou aquilo. Existe liberdade total,
na prática, para o preço de qualquer derivado de petróleo".
Castello Branco também disse
que não acredita que a atual crise envolvendo EUA e Irã possa causar impacto
econômico de longo prazo, e que o recente aumento no preço do barril de
petróleo está em processo de recuo. "Nós achamos pouco provável que uma
crise política acabe resultando em uma crise econômica, porque o pólo dinâmico
de crescimento da produção de petróleo não é mais a OPEP [Organização dos Países
Produtores de Petróleo], é de países fora da OPEP, principalmente os Estados
Unidos”.
O presidente da Petrobras
pontuou ainda que produção americana tem capacidade de reagir rapidamente a
preços, o que desarma a possibilidade de um preço elevado se manter durante um
período razoavelmente longo. “Evidentemente que surpresas podem acontecer, mas
nós estamos acreditando que é muito pouco provável que nós tenhamos, desse
choque que houve, um aumento de aproximadamente US$ 3 no preço do barril de
petróleo, os mercados já se acalmaram mais um pouco”.
Por Pedro Rafael Vilela -
Repórter da Agência Brasil
Nenhum comentário