MPF pede suspensão de Sisu, Fies e Prouni após falha no Enem.
Ação foi apresentada nesta
sexta-feira, para que suspensão seja aplicada até que haja uma auditoria no
resultado do Enem.
O Ministério Público Federal
(MPF) entrou na tarde desta sexta-feira com uma ação na Justiça Federal em
Minas Gerais pedindo que seja determinada a suspensão das inscrições e a
consequente alteração dos calendários 2020 do Sistema de Seleção Unificada
(Sisu), do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa Universidade
para Todos (Prouni).
Na sexta-feira (20), o MPF
já havia recomendado ao Ministério da Educação (MEC) que adiasse a abertura do
sistema até que a falha na correção do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)
2019 estivessem solucionadas. No fim da tarde do mesmo dia, o ministério
informou que tinha encontrado o problema e recorrigido 5.974 provas que tiveram
erro na nota.
Na ação, é solicitada
concessão de tutela de urgência, diante dos danos irreversíveis que podem ser
causados aos estudantes — visto que as inscrições para o Sisu foram iniciadas
na terça-feira (21), e devem seguir até domingo, 26, com divulgação do
resultado final agendado para terça (28).
O pedido é para que a
suspensão seja aplicada até que seja feita uma auditoria no resultado do Enem
2019, sugerido por especialistas em avaliação educacional. Também é solicitado
que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
(Inep) realize nova conferência dos gabaritos de todos os candidatos, de forma
a garantir "a idoneidade, a correção do resultado do exame e a
correspondência entre o gabarito utilizado e a prova realizada pelo
candidato".
O MEC disse na segunda-feira
ter feito uma varredura nas 4 milhões de provas.
O MPF pede que após a nova
publicação do resultado das provas, os candidatos devem ser comunicados
oficialmente da abertura de prazo para solicitação de verificação de eventuais
inconsistências. O MPF solicita, ainda, que seja apresentada resposta formal a
todos os pedidos de correção/apuração feitos pelos estudantes, com eventual
retificação da nota final e sua devida repercussão no conjunto global de
candidatos, se for o caso.
Na ação, também há pedido
para que a Justiça intime a União e o Inep para uma Audiência de Conciliação,
com máxima urgência, e que pode contar com a participação de especialistas em
avaliação educacional.
O pedido foi apresentado à
Justiça Federal em uma Ação Civil Pública contra a União e o Instituto Nacional
de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela
realização do Enem.
De acordo com o MPF, o MEC e
o Inep utilizaram parâmetro de amostragem para tentar identificar as
inconsistências ocorridas, sem, todavia, considerar os 173 mil candidatos
(número divulgado pelos próprios) que encaminharam e-mails apontando
inconsistências em suas notas. "Não se podendo olvidar que esse número
poderia ser bem maior, já que expressivo número de candidatos encaminhara seus
pedidos a despeito da inexistência de comunicação oficial, do curto prazo e de
se tratar de situação ocorrida em final de semana", diz o documento.
Por Terra
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