'Operação Calvário': Ministra do STJ manda soltar Coriolano Coutinho
Coriolano Coutinho - Reprodução/Internet |
Decisão foi tomada por meio
da concessão de um habeas corpus, feita pela ministra Laurita Vaz. Coriolano é
irmão do ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, que também foi preso na
operação.
A ministra Laurita Vaz, do
Superior Tribunal de Justiça (STJ), mandou soltar Coriolano Coutinho, irmão do
ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, por meio da concessão de um habeas
corpus. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (20).
Coriolano foi preso na
sétima fase da Operação Calvário, chamada de Juízo Final, no dia 17 de dezembro
de 2019. A ação investiga uma suposta organização criminosa suspeita de desvio
de R$134,2 milhões de serviços de saúde e educação.
Ao todo, 17 pessoas tiveram
mandados de prisão preventiva expedidos na mesma ocasião. Entre elas, estava o
ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, que passou dois dias preso e também
deixou a prisão por determinação de um ministro do STF.
Para os ministros do STF,
Coriolano não tem mais como interferir nas investigações. Ele teve a liberdade
negada anteriormente pelo próprio STJ. Na época, houve a análise do pedido de
antecipação de tutela pela ministra e ele foi rejeitado. Na análise do habeas
corpus, no entanto, a ministra mudou o entendimento inicial.
Como funcionava o esquema
O Ministério Público
apresentou a hierarquização e divisão da suposta organização criminosa que
desviou R$ 134,2 milhões de recursos da saúde e educação. São quatro núcleos
divididos em político, econômico, administrativo e financeiro operacional.
>Núcleo político:
composto por ex-agentes políticos e agentes políticos.
>Núcleo econômico:
formado por empresas contratadas pela administração pública com a obrigação
pré-ajustada de entregarem vantagens indevidas a agentes públicos de alto
escalão e aos componentes do núcleo político.
>Núcleo administrativo:
integrado por gestores públicos do Governo do Estado da Paraíba que solicitavam
e administravam o recebimento de vantagens indevidas pagas pelos empresários
para compor o caixa da organização em favorecimento próprio e de seu líder.
>Núcleo financeiro
operacional: constituído pelos responsáveis em receber e repassar as vantagens
indevidas e ocultar a origem espúria.
Por G1 PB
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