Prefeitos e secretários debatem o futuro do Fundeb e da educação no Brasil.
Prefeitos e secretários de
Educação de diversos municípios paraibanos participaram, nesta terça-feira (4),
de um evento em que debateram o futuro do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)
junto com a consultora em educação, Mariza Abreu. O encontro foi promovido pela
Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), em parceria com a
Foco Consultoria e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação
(Undime-PB).
Durante o debate, a
professora disse que é preciso transformar o Fundeb em um mecanismo permanente
de financiamento à educação. “Temos que aumentar a complementação da União de
forma séria, viável e gradativa e garantir que ela seja cumprida, além de
assegurar que fique fora do limite de teto de gastos”, afirmou.
O presidente da Famup,
George Coelho, revelou que muitas prefeituras necessitam 100% do Fundeb e
defendeu que é preciso incorporá-lo à Constituição Federal. “Para cumprirmos as
metas do Plano Nacional de Educação necessitamos de um fundo sustentável e com
maior complementação da União. Temos que discutir um novo modelo para
defendermos junto ao Congresso Nacional. Por isso, vamos conversar com a
professora Mariza Abreu sobre esse tema tão importante para todos nós,
principalmente para a educação do nosso País”, destacou.
Representando a presidente
da Undime na Paraíba, Aguifaneide Lira, a secretária de educação do município
de Soledade, Andréa Berta, defendeu uma discussão ainda mais ampla sobre o Fundeb
e o impasse que acontece entre o Governo Federal e o Congresso. “Precisamos
discutir e lutar pela manutenção e ampliação do Fundeb. Não consigo ver a
manutenção da educação no Brasil sem esse Fundo educacional”, destacou.
Hoje o recurso do Fundeb é
distribuído por matrícula dentro de cada estado. De acordo com Mariza Abreu, a
ideia é aumentar essa função redistributiva considerando os recursos que estão
fora do Fundeb. Além dos recursos do Fundeb, cada governo estadual e cada
município tem outro tanto de recursos que também devem ser obrigatoriamente
aplicados na manutenção do ensino.
Principal fonte de recursos
para municípios e Estados investirem da educação infantil ao ensino médio e
pagarem salário aos docentes, o Fundeb expira em dezembro deste ano. É consenso
entre governadores, prefeitos, secretários de Educação e especialistas da área
que, além da continuidade, o mecanismo de financiamento necessita tornar-se
permanente e ser ampliado.
O Fundeb responde hoje por
63% das verbas destinadas aos ensinos fundamental e médio. A maioria do
dinheiro vai para pagar o salário de professores. Em algumas prefeituras, 100%
da verba é destinada para essa finalidade.
Por Assessoria de Imprensa
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