Senado aprova ampliação de pensão a crianças afetadas pelo vírus Zika. Nascidos em 2019 também terão direito à pensão.
O Senado aprovou, na tarde
desta quarta-feira (5), a Medida Provisória 894/2019, que institui uma pensão
mensal vitalícia, no valor de um salário mínimo, para crianças com síndrome
causada pelo vírus Zika. O texto aprovado ampliou o número de crianças
beneficiárias dessa pensão. A MP original limitava o benefício às nascidas até
dezembro de 2018. Agora, será concedida a pensão às crianças afetadas pelo
vírus e nascidas entre 1° de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2019.
A MP havia sido aprovada
pela Câmara dos Deputados em dezembro e trancava a pauta do Senado. Foi a
primeira matéria votada pelos senadores em 2020.
Levantamento realizado pelo
Ministério da Cidadania indica que 3.112 crianças nasceram com microcefalia de
janeiro de 2015 a dezembro de 2018 e são beneficiárias do Benefício de
Prestação Continuada (BPC).
A MP aprovada hoje proíbe a
acumulação dessa pensão mensal vitalícia para a criança com o recebimento do
BPC e exige ainda a desistência de ação judicial contra o governo relacionada
ao tema. A pensão concedida com base na MP não dará direito a abono ou a pensão
por morte.
O texto vai à sanção
presidencial.
* Com informações da Agência
Câmara Notícias
Agência Brasil *
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