STJ mantém liberdade de Ricardo Coutinho, ex-governador da Paraíba
Ex-Governador da Paraíba Ricardo Coutinho - Imagem da Internet |
Segundo a PGR, Coutinho
atuou no comando do esquema
A Sexta Turma do Superior
Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso da Procuradoria-Geral da República
(PGR) e decidiu hoje (18), por 4 votos a 1, manter o ex-governador da Paraíba
Ricardo Coutinho em liberdade.
Ele é alvo da Operação
Calvário, da Polícia Federal (PF), que investiga o desvio de R$ 134,2 milhões
em verbas públicas das áreas de saúde e educação do estado. Segundo a PGR,
Coutinho atuou no comando do esquema.
Coutinho, que é filiado ao
PSB, chegou a ser preso provisoriamente em 19 de dezembro, mas foi solto dois
dias depois por decisão do ministro Napoleão Nunes Mais, do STJ, que entendeu
não haver fundamentos para o mandado de prisão e concedeu um habeas corpus ao
político.
A decisão de Maia foi agora
confirmada pela Sexta Turma. A relatora, ministra Laurita Vaz, foi a primeira a
votar pela rejeição do recurso da PGR e manutenção da liberdade de Coutinho.
Ela foi seguida pelos ministros Sebastião Reis, Nefi Cordeiro e Antônio
Saldanha.
Os ministros entenderam que
o decreto de prisão contra o ex-governador não foi capaz de demonstrar como o
político continua a cometer crimes, uma vez que já deixou o cargo. O único a
votar pela prisão de Coutinho foi o ministro Rogério Schietti.
No mesmo julgamento, também
foi confirmada a concessão de habeas corpus a Cláudia Luciana de Sousa Mascena
Veras, Francisco das Chagas Ferreira, David Clemente Monteiro Correia e Márcia
de Figueiredo Lucena Lira. Todos estão envolvidos no caso.
Em dezembro, quando foi
decretada sua prisão, Coutinho negou as acusações e disse que "jamais
seria possível o estado ser governado por uma organização criminosa e ter
vivenciado avanços nas obras e políticas sociais nunca antes registrados".
Agência Brasil
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