ATENÇÃO: Decreto de calamidade pública é publicado na Paraíba.
Medida foi publicada no
Diário Oficial do Estado (DOE) e autoriza a adoção de medidas excepcionais para
combater à disseminação do novo coronavírus.
O governo da Paraíba
decretou estado de calamidade pública na manhã deste sábado (21), devido à
crise de saúde pública e nas finanças do estado enfrentadas durante a pandemia
do novo coronavírus. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) e
autoriza a adoção de medidas excepcionais para combater à disseminação da
Covid-19 no território paraibano. O decreto tem vigência inicial de 15 dias e é
passível de prorrogação.
O anúncio de algumas
decisões presentes no decreto já tinham sido divulgadas em uma entrevista
coletiva na noite de sexta-feira (20) pelo governador do estado, João Azevêdo.
Entre elas, que os bancos e casas lotéricas localizados em municípios da
Paraíba com casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus ficarão
fechados pelo período de 15 dias.
Para o decreto foram levadas
em consideração a imposição do aumento de gastos públicos e o estabelecimento
das medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância
internacional a partir da pandemia. A matéria será analisada pela Assembleia
Legislativa da Paraíba.
O decreto teve como base o
Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN),
decretado pelo Ministério da Saúde; a declaração da condição de transmissão
pandêmica sustentada da infecção humana pelo coronavírus, anunciada pela
Organização Mundial de Saúde (OMS); o decreto de Situação de Emergência na
Paraíba; e a repercussão nas finanças públicas em âmbito nacional, conforme
reconhecido pelo governo federal.
Em João Pessoa
Ainda de acordo com o DOE,
estão suspensos também prazos processuais no âmbito da administração pública,
missas, cultos e cerimônias religiosas, desembarque e circulação da tripulação
dos navios de carga, exceto para casos de atendimento médico de urgência, no
Porto de Cabedelo, bem como as atividades das feiras de negócios do Mercado de
Artesanato Paraibano e do Centro de Artesanato Júlio Rafael também estão
suspensos.
Também estão impedidas
atividades em academias, ginásios, centros esportivos púbicos e privados; shoppings,
galerias comerciais, bares, restaurantes, casas de festas, casas noturnas,
boates e estabelecimentos similares; cinemas, teatros, circos, parques de
diversão e estabelecimentos congêneres, públicos e privados; e embarcações
turísticas, de esporte e lazer, em todo o Litoral da Paraíba.
Foram estipuladas mudanças
na circulação da frota de transporte intermunicipal da Região Metropolitana de
João Pessoa e de Campina Grande, que será paralisada neste final de semana e, a
partir de segunda-feira (23), voltará a funcionar, porém com horário reduzido.
Os transportes intermunicipais
terão a frota reduzida a partir de domingo (22). A balsa que faz a travessia
Costinha/Cabedelo/Costinha também terá o horário reduzido e as lanchas de
transporte fluvial, que fazem a travessia Costinha/Forte Velho/Cabedelo,
funcionarão com horário e capacidade de pessoas reduzidos.
Por G1 PB
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