ATENÇÃO: TRE-PB suspende temporariamente o atendimento presencial e quaisquer eventos abertos ao público em geral.
A medida é para o
enfrentamento à emergência de saúde pública de importância internacional
decorrente da COVID-19.
O presidente do Tribunal
Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador José Ricardo Porto,
assino a portaria Nº 22/2020, na qual estabelece a suspensão temporária do
atendimento presencial ao público em geral, prestado pelas zonas eleitorais, a
fim de evitar a propagação e a transmissão do vírus.
A decisão foi motivada
levando-se em consideração a classificação, pela Organização Mundial de Saúde
(OMS), da situação do Coronavírus como pandemia. Isto ocorre quando existe o
risco potencial da doença atingir a população mundial de forma simultânea, não
se limitando a locais que já tenham sido identificados como de transmissão
interna.
As situações de urgência que
ensejam a regularização da situação do eleitor, compreendidas como tais aquelas
que visem a evitar o perecimento de direitos perante outros órgãos e
repartições públicas e privadas, serão avaliadas pontualmente pelo servidor ou
magistrado competente para a realização do ato.
O atendimento aos casos
urgentes será realizado, preferencialmente, por meio telefônico ou eletrônico,
com a zona eleitoral respectiva. Confira aqui os telefones e e-mails
das Zonas Eleitorais.
Ficam também suspensos os
atendimentos em postos itinerantes e quaisquer eventos abertos ao público em
geral.
Por Assessoria
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