Comissão Mista aprova MP do 13º salário para o Bolsa Família.
Relator Randolfe Rodrigues
incluiu pagamento também para o BPC
A Comissão Mista do
Congresso criada para analisar a Medida Provisória (MP) 898/2019, que prevê o
pagamento do 13º benefício do Bolsa Família, aprovou nesta terça-feira (3) o
relatório do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O relatório segue para o
plenário da Câmara dos Deputados.
Randolfe alterou o texto da
MP, ampliando o pagamento do benefício extra, a ser pago a título de abono
natalino, em todos os anos. O texto do governo previa o pagamento apenas em
2019, mas o relator fez a alteração.
“O programa atende famílias
carentes em situação extrema de pobreza e, muitas vezes, é a única renda das
famílias beneficiárias”, disse o senador, explicando que “o abono natalino deve
ser se tornar permanente, sendo uma política de Estado”.
O Bolsa Família atende,
atualmente, mais de 13,9 milhões de famílias que vivem em situação de extrema
pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais, e de pobreza, com renda
entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais por membro. O benefício médio pago a cada
família é de R$ 189,21.
Em seu relatório, Randolfe
também incluiu na MP o abono para beneficiários do Benefício de Prestação
Continuada (BPC). “Com a concessão do 13º aos beneficiários do BPC,
corrigiremos essa desigualdade e garantiremos a isonomia entre esses
beneficiários e os demais do INSS, que já recebem a renda extra no mês de
dezembro de cada ano”, disse o senador.
Na sequência da aprovação na
comissão mista, composta por deputados e senadores, o relatório segue para
apreciação da Câmara. Lá, os deputados vão decidir se aprovam a MP original, o
relatório de Randolfe ou se rejeitam qualquer dos textos. Em caso de aprovação,
o texto segue para apreciação dos senadores.
Por Marcelo Brandão -
Repórter da Agência Brasil - Brasília
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