Contas de 2018 das prefeituras de Cuité e Pedra Lavrada são aprovadas pelo TCE – PB.
TCE - PB julga regulares as
contas da procuradoria de justiça e aprova processos de nove prefeituras.
O Tribunal de Contas do
Estado, reunido em sessão ordinária nesta quarta-feira (04), aprovou as contas
anuais das prefeituras de Pedra Lavrada, São Mamede e Cuité (2018).
Vieirópolis, Tacimã e Alagoa Nova de 2016, bem como as de São João do Cariri
(2015). A Corte conheceu os recursos interpostos por ex-gestores de Juarez
Távora e Queimadas para reformular os acórdãos, decidindo pela aprovação das
contas de 2016. Regulares foram julgadas as contas da Procuradoria Geral de
Justiça (2018).
Em sede de preliminar, o
Pleno conheceu recurso de apelação impetrado pelo gestor Arthur Bonfim Galdino
de Araújo, face inspeção especial em obras realizada na Prefeitura de Pocinhos,
exercício de 2012. O processo deverá retornar à Auditoria para análise de
questionamentos levantados pelo relator, conselheiro Fernando Catão. O Tribunal
ainda entendeu pelo não provimento de recurso interposto pela ex-prefeita de
Santana de Mangueira, Tânia Mangueira Nitão, referente às contas de 2016.
Vistas - Foram registrados,
durante a sessão, pedidos de vistas formulados pelos conselheiros André Carlo
Torres Pontes - em relação às contas do município Poço Dantas, referente ao
exercício de 2014, gestão do ex-prefeito José Gurgel Sobrinho, e Fernando
Rodrigues Catão, relativo a recurso de reconsideração apresentado pelo
ex-prefeito de Emas, José William Segundo Madruga, sobre as contas de 2015.
Votos de Pesar – O Pleno do
Tribunal de Contas aprovou, à unanimidade, “Voto de Pesar”, em razão do falecimento
do ex-prefeito Marcos Odilon Ribeiro Coutinho, ocorrido no último dia 24. A
proposição foi feita pelo presidente da Corte, conselheiro Arnóbio Alves Viana.
Ele lembrou a trajetória do ex-prefeito, que também foi deputado estadual e,
segundo Arnóbio Viana, era “remanescente de uma geração de políticos de
excelente formação intelectual e humanista”.
Conduzida pelo presidente
Arnóbio Alves Viana, a sessão plenária de nº 2257, contou com a participação
dos conselheiros Fernando Rodrigues Catão, André Carlo Torres Pontes e Antônio
Gomes Vieira Filho. Também dos conselheiros substitutos Oscar Mamede Santiago
Melo, Antônio Cláudio Silva Santos e Renato Sergio Santiago Melo. O Ministério
Público de Contas esteve representado pelo procurador geral Manoel Antônio dos
Santos Neto.
Ascom - TCE/PB
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