Desembargador José Ricardo Porto assume presidência do TRE-PB nesta segunda-feira.
Foto: Reprodução/TJPB |
O desembargador José Ricardo
Porto toma posse na presidência do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
(TRE-PB) nesta segunda-feira (9), às 14h, em solenidade na sede da instituição.
No mesmo dia assume também o
desembargador Joás de Brito Pereira Filho, que será empossado às 10h como
membro efetivo da Corte e à tarde como novo vice-presidente e corregedor-geral.
De acordo com informações do
jornalista Nonato Guedes, o desembargador José Ricardo Porto ressalta estar
preparado para a missão mas pontua que ela somente será coroada de êxito se
houver colaboração dos demais integrantes da Corte, serventuários da Justiça e
dos candidatos e representantes de agremiações e coligações que vão se
inscrever para as eleições.
O desembargador, que é atual
vice-presidente e corregedor-geral do TRE-PB, salienta que o período eleitoral
deve se constituir em “festa da democracia”, pela possibilidade que se abre
para o confronto de ideias e propostas e para a livre manifestação do
eleitorado através de eventos de campanha não só em praças públicas mas também
em ambientes restritos, por ocasião dos debates.
Destaca, também, a
utilização maciça das redes sociais observando que nesse caso o limite é a Lei
e deixou claro que o Tribunal Regional Eleitoral estará atento para coibir a
proliferação de “fake News” quando da disputa eleitoral.
O TRE, adiantou ele,
trabalhará articulado com o Tribunal Superior Eleitoral, dirimindo dúvidas e
cumprindo as determinações expressas nas regras aprovadas para o pleito em
todas as localidades do Brasil.
José Ricardo Porto
Natural de João Pessoa,
filho do desembargador Sílvio Péllico Porto, que foi uma legenda na história do
Judiciário da Paraíba, bem como integrante de uma família com outros expoentes
do Direito no Nordeste, o futuro presidente do Tribunal Regional Eleitoral
graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal da
Paraíba.
Também foi conselheiro da
seccional paraibana da Ordem dos Advogados do Brasil por três mandatos,
presidente do Conselho de Administração da Sudepar (Superintendência dos
Estádios da Paraíba) e PB-TUR, presidente da Comissão de Estudos para o Combate
à Criminalidade na Paraíba e Secretário-Chefe de Governo.
Foi advogado militante a
partir do Foro de João Pessoa por cerca de três décadas, tendo sido nomeado
desembargador em junho de 2010, notabilizando-se pelo domínio dos temas
pertinentes à Justiça. Ele foi alçado à vice-presidência do Tribunal Regional
Eleitoral em 2018.
Por Pb.com
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