Escolas precisam estar com cadastros em dia para receber a antecipação de recursos do PDDE.
Decisão
de antecipar o repasse foi tomada pelo Comitê Operativo de Emergência do
Ministério da Educação para apoiar no combate ao coronavírus.
Dentro das ações do governo
federal para o enfrentamento do novo coronavírus, o Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da
Educação (MEC), está antecipando o repasse do Programa Dinheiro Direto na
Escola (PDDE) para unidades de ensino de todo o país. Neste primeiro momento,
devem ser beneficiadas cerca de 64 mil escolas, com recursos da ordem de R$ 450
milhões, referentes às duas parcelas do PDDE Básico. Os valores já começaram a
ser repassados nesta segunda-feira, 16.
Essas escolas já atualizaram
seus dados cadastrais e, como não possuem pendências em relação à prestação de
contas de anos anteriores, já podem receber os recursos das duas parcelas.
Quando atualizarem seus cadastros no sistema PPDEweb e resolverem as
pendências, as demais unidades também ficarão aptas a obter os respectivos
recursos. O valor total pode chegar a R$ 900 milhões.
A decisão de antecipar os
repasses do PDDE Básico foi tomada pelo Comitê Operativo de Emergência do
Ministério da Educação, criado para discutir e definir ações de combate à
disseminação do novo coronavírus no âmbito escolar. Os recursos poderão ser
utilizados para a compra de álcool em gel, sabonete líquido, toalhas de papel e
outros produtos de higiene, por exemplo.
Atualização cadastral
Todas as Unidades Executoras
Próprias – Uex (Conselhos Escolares, Associação de Pais e Mestres ou similares)
e Entidades Executoras Próprias – EEx (Prefeituras Municipais e Secretarias
Estaduais e Distrital de Educação) devem atualizar anualmente o cadastro. O
procedimento deve ser feito mesmo pelas entidades que não possuem nenhum dado a
ser alterado, pois, somente com o acesso a todas as telas da atualização
cadastral no PDDEweb e com a confirmação das informações, o sistema considerará
que o cadastro foi atualizado.
O passo a passo para a
atualização cadastral está disponível no portal do FNDE, em http://www.fnde.gov.br/programas/pdde/area-para-gestores/atualizacao-cadastral.
Prestação de contas
Qualquer pessoa poderá
verificar a situação de prestações de contas das entidades que recebem os
recursos do PDDE e de suas ações agregadas. Para isso, basta acessar o site do
FNDE, no endereço www.fnde.gov.br, e
clicar no banner “Prestação de contas – acesso público”. Mais informações
em: https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/pdde/perguntas-frequentes/item/10736-pf-sobre-prestação-de-contas
Por Assessoria de
Comunicação Social do FNDE
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