Governo e Ministérios Públicos divulgam nota conjunta alertando que isolamento social é obrigatório.
O Governo do Estado
divulgou, nesta terça-feira (24), nota conjunta com o Ministério Público da
Paraíba, o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Trabalho alertando
a sociedade de que o isolamento social é obrigatório, tendo em vista a
emergência causada pela pandemia da Covid-19, e que, por isso, as forças
policiais do Estado estão autorizadas a fechar bares, restaurantes e outros
estabelecimentos que insistam em descumprir as medidas determinadas.
De acordo com a nota, os
donos dos estabelecimentos que descumprirem as medidas contidas nos decretos
governamentais podem ser penalizados nos termos da lei. A população também é
orientada a sair de casa somente nos casos de real necessidade, evitando
aglomerações de qualquer tipo. “Se cada um fizer a sua parte, a pandemia será
contida e vencida”, ressalta a nota.
Confira o texto na íntegra:
COMUNICADO
ISOLAMENTO SOCIAL É
OBRIGATÓRIO
Considerando a emergência
causada pela pandemia da Covid-19, o Ministério Público da Paraíba, o
Ministério Público Federal, o Ministério Público do Trabalho e o Governo do
Estado alertam a sociedade de que as forças policiais do Estado estão
autorizadas a fechar bares, restaurantes e outros estabelecimentos que insistam
em descumprir as medidas de isolamento social.
Os órgãos comunicam, ainda,
que os responsáveis pelos estabelecimentos descumpridores da determinação podem
ser penalizados nos termos da lei.
Também orientam a população
que só saia de casa nos casos de real necessidade; não lote supermercados,
feiras livres e farmácias; evite aglomerações de qualquer tipo; e reforce as
medidas de higiene.
Se cada um fizer a sua
parte, a pandemia será contida e vencida.
Ministério Público da
Paraíba - MPPB
Ministério Público do
Trabalho -MPT
Ministério Público Federal –
MPF
Governo do Estado da Paraíba
Por Assessoria
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