MEC estuda substituição de aulas presenciais pôr a distância.
O Ministério da Educação
(MEC) vai divulgar nesta semana uma portaria que autoriza a substituição, por
30 dias, de aulas presenciais pela modalidade a distância. “A ação tem caráter
excepcional e valerá enquanto durar a situação de emergência de saúde pública
por conta do coronavírus. A adesão por parte das instituições é voluntária.”
A medida foi divulgada após
a primeira reunião do Comitê Operativo de Emergência (COE) nesta segunda-feira
(16). Criado na semana passada, o comitê tem a finalidade de definir medidas de
combate à disseminação do novo coronavírus em instituições de ensino, seguindo
as diretrizes do Ministério da Saúde. Compõem o grupo: secretarias do MEC;
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh); Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); Conselho Nacional de
Secretários de Educação (Consed); dentre outros.
O comitê vai monitorar o
repasse de recursos para as escolas de educação básica reforçarem medidas de
prevenção contra o coronavírus. Também está em fase de desenvolvimento uma
plataforma de monitoramento do coronavírus nas instituições de ensino.
Segundo o ministério, nos
próximos dias, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai
liberar R$ 450 milhões a escolas públicas. O valor é referente à antecipação do
repasse das duas parcelas do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Básico,
com previsão inicial para abril e setembro. “A medida é importante para
auxiliar as instituições na compra de álcool em gel, sabonete líquido, toalhas de
papel e outros produtos de higiene, por exemplo”, esclarece a nota.
“Para acompanhar a situação nas unidades de
educação básica, profissional e tecnológica e superior, o MEC criou um sistema
online que permite a integração de dados sobre o coronavírus. A ferramenta
reunirá informações dos censos Escolar (educação básica) e da Educação
Superior, além do número de pessoas infectadas e as instituições com aulas
suspensas. O objetivo é monitorar em tempo real as redes federal, estaduais e
municipais para saber onde e como o governo – em conjunto com os outros entes
federativos, entidades representativas e as próprias instituições – deve agir”,
diz nota do MEC.
Por Agência Brasil -
Brasília
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