Polícias e bombeiros intensificam recomendações para que população cumpra isolamento social.
Por determinação do
secretário da Segurança e da Defesa Social, Jean Nunes, a partir desta
sexta-feira (20), a Polícia Militar, a Polícia Civil e o Corpo de Bombeiros
Militar da Paraíba estão intensificando ações de conscientização, para que a
população cumpra as orientações de isolamento social, em virtude da pandemia do
coronavírus no país. Conforme adiantou, medidas administrativas e criminais
serão tomadas contra quem apresentar sintomas da doença e ainda estiver
circulando nas ruas.
“Nosso trabalho é orientar a
população quanto à necessidade de recolhimento, de isolamento domiciliar. As
viaturas estão circulando e explicando às pessoas que não se deve estar em
calçadas, em praças, na praia, bares, restaurantes. Devem ser seguidas as orientações
do Ministério da Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde e aqueles que
insistirem em estar circulando, mesmo com sintomas da doença, serão
responsabilizados, pois isso é crime contra a saúde pública”, explicou Jean
Nunes. Segundo os artigos 267 e 268 do Código Penal Brasileiro (CPB), são
crimes contra a saúde pública causar epidemia mediante a propagação de genes
patogênicos e infringir determinação do poder público, destinada a impedir
introdução ou propagação de doença contagiosa, respectivamente.
Suspensão de atendimento na
sede da Sesds – O secretário Jean Nunes também publicou a portaria nº 16/2020
nesta quinta-feira (19), suspendendo de forma imediata o atendimento ao público
externo na sede da pasta, localizada no bairro de Mangabeira, em João Pessoa,
em observação às recomendações médicas de prevenção ao Covid-19. O documento
determina a preferência ao atendimento via telefone, por meio do número
3213-9065 (Protocolo Geral) ou e-mail: protocolo@sesds.pb.gov.br. A medida se
estende também à Delegacia Geral de Polícia Civil, que funciona no mesmo
prédio, e à coordenação do Centro Integrado de Operações (CIOP), tanto na
capital quanto em Campina Grande.
Assessoria
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