Postos de Saúde podem ter horário ampliado para reforçar combate ao coronavírus.
Reprodução/Internet |
O Diário Oficial da União
publicou, nesta sexta-feira (20), a Portaria
430, de 19 de março de 2020, que prevê, em caráter excepcional e
temporário, incentivo financeiro para os municípios que aderirem ao
funcionamento ampliado das Unidades de Saúde da Família (USF), para
enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19). Os postos poderão funcionar entre
15 e 12 horas semanais, inclusive, aos sábados e domingos, e os valores
liberados, para os municípios, serão entre R$ 30 mil e R$ 15 mil.
Para aderir à Portaria,
basta o município ter, no mínimo, uma equipe de Atenção Básica, formada por
médico, enfermeiro e técnico de enfermagem, credenciada ao Cadastro Nacional de
Estabelecimento de Saúde (CNES) e não necessita de ter prontuário eletrônico.
As prefeituras têm que sinalizar a adesão ao Ministério da Saúde
(www.saude.gov.br).
“A medida visa fortalecer a
Atenção Básica para ampliar o atendimento dos casos mais leves e desafogar
hospitais e UPA´s, que só devem atender os casos mais graves”, explicou a
gerente de Atenção Básica, da Secretaria de Estado da Saúde, Rayanna Coelho.
Rayanna esclarece que, os
postos que não aderirem à Portaria, permanecerão funcionando no horário normal.
“Independente de aderir ou não à Portaria, nenhum posto de saúde será fechado”,
enfatizou.
De acordo com a Portaria, as
unidades que aderirem, devem ter o funcionamento mínimo de 60 ou 75 horas. Quem
optar pelo funcionamento de 60 horas semanais, pode escolher entre 12 ou 11
horas diárias, ininterruptas, de segunda a sexta, durante cinco dias úteis da
semana.
Para o funcionamento de 75
horas semanais, também há duas opções: 15 horas diárias, ininterruptas, de
segunda a sexta-feira, durante cinco dias úteis na semana ou 14 horas diárias
ininterruptas, de segunda a sexta-feira, durante cinco dias úteis da semana e
cinco horas aos sábados ou domingos.
Para a opção de 60 horas
semanais, o valor liberado será de R$ 15 mil mensais e para a opção de 75 horas
semanais, R$ 30 mil mensais.
A Paraíba tem uma média de
1.400 Unidades de Saúde da Família.
Assessoria
Nenhum comentário