Segurança orienta população a utilizar 190 e 193 para indicar locais com aglomeração de pessoas.
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A população paraibana pode
utilizar os números 190 e 193 para indicar às forças de segurança locais onde
ainda permanecem aglomerações de pessoas. Os pontos indicados terão a presença
da Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar, a fim de
conscientizar sobre a necessidade de isolamento domiciliar em virtude da
pandemia do coronavírus. As ações de prevenção por parte dos órgãos operativos
da Segurança e da Defesa Social (Sesds) já vêm sendo colocadas em prática, do
litoral até o sertão do Estado, em diversos municípios, desde a noite de
sexta-feira (20).
De acordo com o coordenador
do Centro Integrado de Operações (Ciop), coronel PM Júlio César e Oliveira, a
partir do contato e da indicação desses locais, que podem ser festas, praias,
praças, ou qualquer outra situação na qual exista grande número de pessoas, as
viaturas serão despachadas para a realização do trabalho preventivo. “O nosso
objetivo é seguir as orientações das autoridades sanitárias e do próprio
Governo do Estado. As pessoas precisam se conscientizar de que esta é a hora de
permanecer em casa”, frisou.
Por determinação do secretário
da Segurança e da Defesa Social, Jean Nunes, a Polícia Militar, a Polícia Civil
e o Corpo de Bombeiros Militar estão orientando a população paraibana sobre a
necessidade do recolhimento. “A Sesds com a Secretaria de Saúde tem feito
operações no sentido de orientar as pessoas a se conscientizarem para a
gravidade da situação, mas também iremos, em determinado momento, fazer cumprir
a legislação. A desobediência a essas orientações de vigilância sanitária
implica em crime. Então, estabelecimentos que permanecerem abertos, comércios,
serão responsabilizados por crime de desobediência à instrução de vigilância
sanitária”, explicou.
Segundo os artigos 267 e 268
do Código Penal Brasileiro (CPB) são crimes contra a saúde pública causar
epidemia mediante a propagação de genes patogênicos e infringir determinação do
poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença
contagiosa, respectivamente.
Ascom
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