Último repasse do FPM de março apresenta queda e CNM alerta gestores sobre cenário econômico.
O último decêndio de março
do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado na próxima
segunda-feira, 30 de março. As prefeituras irão partilhar R$ 2,4 bilhões, já
descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Esse montante,
segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) feito com
base em dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), será 2,1% menor em
relação ao mesmo período do ano passado ao ser considerado os índices de
inflação.
Em valores brutos, ou seja,
incluindo o Fundeb, o montante chega a R$ 3 bilhões. A tendência de queda é
reforçada quando são considerados os três decêndios de março deste ano em
relação ao mesmo mês de 2019. Com esse cenário, a redução dos recursos é ainda
maior: 9,4% com o índice da inflação. Quando é levado em conta o acumulado do
mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, a queda alcança o índice de
6,47%.
O registro de crescimento do
Fundo, ainda que mínimo, ocorre em poucas situações. Uma delas pode ser notada
quando o último repasse de março de 2020 é comparado com esse mesmo período do
ano anterior e não são considerados os efeitos da inflação. Nesse ponto de
vista, o FPM aumentou 0,98%.
Acumulado do ano
O terceiro decêndio do FPM
representa, geralmente, em torno do 30% do valor esperado para março e tem como
base de cálculo o período de 11 a 20 do mês corrente. A timidez de crescimento
do FPM ainda pode ser observada quando diz respeito ao acumulado do ano.
O total repassado aos
Municípios no período de janeiro até o 3º repasse de março de 2020 aumentou
2,54% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) também
comparado ao mesmo período de 2019. Já no caso de considerar o comportamento da
inflação uma nova queda de 1,27% é evidenciada considerando a mesma época do
ano passado.
Coeficientes
A CNM lembra que os valores
dos repasses do FPM variam de acordo com o Estado e os coeficientes. Nesse
sentido, pode ser usado um exemplo prático de um Município de 0,6 do estado do
Amazonas que vai receber neste repasse o valor bruto de R$ 218 mil, enquanto
outra cidade de Tocantins, que tem o mesmo coeficiente, terá creditado em sua
conta o valor bruto de R$ 205 mil sem os descontos. Já os Municípios de
coeficientes 4,0, que são 166 ou 2,98% do total desses entes do país, ficarão
com o valor de R$ 394 mil, ou seja, 12,81% do montante que será transferido.
Preocupações
A perspectiva de queda nas
transferências preocupa os gestores em cada repasse do Fundo por ser a
principal fonte de receita para a maioria dos Municípios. Com a arrecadação
cada vez menor em razão do fraco crescimento da economia, administradores
municipais estão angustiados com a insuficiência nos repasses dos recursos que
compromete a prestação de serviços à população.
Diante disso, a CNM alerta
os gestores para que se programem na utilização dos recursos, ainda mais com o
crítico cenário de pandemia do coronavírus. O gestor, pode conferir o valor do
3º decêndio que será creditado para o seu Município nas tabelas feitas pela
Confederação onde constam informações por coeficientes e por Estado. No
documento são disponibilizados os valores brutos do repasse do FPM e os seus
respectivos descontos: os 20% do Fundeb, 15% da saúde e o 1% do Pasep.
Acesse aqui a
íntegra da nota do FPM.
Da Agência CNM de Notícias
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