Com uso da mediação e atuando remotamente, juiz de Cuité soluciona demanda relativa à saúde de forma célere.
Por meio da mediação e
atuando de forma remota em razão da pandemia do novo coronavírus, a Justiça de
Cuité solucionou, em tempo recorde, um caso envolvendo uma ação de medicamento.
"O processo andou sem ninguém ir ao Fórum", revelou o juiz Fábio
Brito de Faria (foto\0. Segundo ele, tudo foi resolvido remotamente com a Secretaria de
Saúde. "Em pleno regime de atendimento extraordinário em razão da Pandemia
da Covid-19, a 2ª Vara de Cuité conseguiu atender uma demanda por fornecimento
de medicamento de alto custo em menos de 15 dias, utilizando meios consensuais
de resolução de conflitos e instrumentos alternativos de comunicação
processual", afirmou.
O pedido do medicamento foi
formulado em 27 de março, nos autos da ação ordinária nº
0800446-80.2020.8.15.0161. O juiz Fábio Brito conta que antes de decidir o
pedido liminar, entrou em contato com a 4ª Gerência de Saúde do Estado e obteve
a informação de que o remédio estaria disponível após algumas diligências
cabíveis à parte autora. "Após algumas trocas de telefonemas e e-mails, a
autora foi então esclarecida sobre as providências necessárias e, em menos de
10 dias, a Secretaria de Saúde informou que a requerente já havia iniciado o
tratamento, levando ao fim da demanda", explicou o magistrado.
A pronta ação da Justiça foi
elogiada pela parte autora, que apresentou pedido de agradecimento nos autos do
processo e elogiou a equipe da 2ª Vara de Cuité: “É com grande satisfação e
lisura ao seu trabalho e ao de toda sua equipe, que faço questão de relatar o
sentimento de extrema gratidão e satisfação plena que me foi transmitido pela
paciente beneficiada para com o medicamento. Ao receber a notícia que seu
medicamento estava garantido, seus olhos brilharam de tanto júbilo, com a
confiança sempre depositada em Deus, nasceu novamente em seu coração a
esperança concreta de cura", ressalta a mensagem do advogado da parte.
Responsável pela condução do
processo, o juiz Fábio Brito manifestou satisfação pela rápida solução do caso.
Ele disse que as demandas relativas à saúde colocam os magistrados diante de
desafios e escolhas difíceis, notadamente pela crescente complexidade dos casos
e exíguo tempo para decisão. “Temos privilegiado as soluções consensuais
através de intensa comunicação com os atores que representam a Secretaria de
Saúde aqui em nossa comarca. É muito gratificante ver que, mesmo com as
limitações decorrentes da pandemia da Covid-19, o processo caminhou rapidamente
entre todos os polos da relação sem a necessidade de ida da parte ou seus
representantes ao fórum, e que em menos de 10 dias o tratamento já fora
disponibilizado sem a necessidade de um processo tradicional. O agradecimento
da requerente enche toda a nossa equipe de mais vontade para continuar
aprimorando a prestação da tutela jurisdicional”, enfatizou.
Por Lenilson
Guedes/Gecom-TJPB
Nenhum comentário