Covid-19: prefeito de CG acata recomendação do MP e comércio deve continuar fechado até maio.
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O prefeito de Campina
Grande, Romero Rodrigues, acatou a Recomendação Ministerial 42/2020, expedida
pelos ramos do Ministério Público na Paraíba, na última quarta-feira, para
prorrogação da reabertura do comércio em razão do risco iminente de contágio em
massa pelo novo coronavírus, que poderia levar ao colapso do sistema de saúde.
A decisão do gestor foi comunicada em ofício aos membros do Ministério Público
da Paraíba (MPPB), do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público
do Trabalho (MPT), no final do dia dessa sexta-feira (17/04), quando terminou o
prazo estabelecido pelos MPs para a manifestação do prefeito.
As medidas que restringem a
circulação de pessoas, e inclui o fechamento do comércio nas cidades
paraibanas, se baseiam em orientações das autoridades de saúde, como
Organização Mundial da Saúde (OMS) e Ministério da Saúde, para o distanciamento
social como medida de contenção da covid-19. Segundo os órgãos ministeriais,
enquanto a rede municipal de saúde não estiver completamente estruturada para
receber pacientes de Campina Grande e municípios do interior, as medidas de
isolamento social devem ser mantidas, por serem as mais eficazes para conter o
avanço da covid-19 neste momento.
Os membros do MPPB, do MPF e
do MPT chamam a atenção para o fato de que hospitais de campanha ainda estão
sendo construídos e os gestores ainda estão viabilizando a aquisição de
equipamentos de proteção individual (EPIs) para profissionais de saúde, o que
reforça a importância da manutenção de medidas rigorosas de isolamento. No
ofício encaminhado aos membros dos órgãos ministeriais, o prefeito reconhece
que as cautelas e preocupações do MP são legítimas e reitera que a preocupação
do poder executivo municipal é a preservação da saúde da população, com a
ampliação de leitos, aquisição de EPIs, de campanhas de conscientização e da
intensificação de monitoramentos da situação nova vivenciada pelo mundo,
imposta pela pandemia de covid-19.
Ascom/MPPB
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