INSS começa a pagar nesta sexta a 1ª parcela do 13º de aposentados e pensionistas.
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Depósitos serão feitos até o
dia 8 de maio, de acordo com o número final do benefício. Segunda parcela será
paga entre 25 de maio e 5 de junho.
O Instituto Nacional do
Seguro Social (INSS) começa a pagar nesta sexta-feira (24) a primeira parcela
do 13º salário para aposentados e pensionistas. O pagamento, que em geral
costumava ocorrer em julho, foi antecipado neste ano como uma medida para
reduzir o impacto da pandemia do novo coronavírus no país.
Para aqueles que recebem 1
salário mínimo, o depósito da antecipação será feito entre os dias 24 de abril
e 8 de maio, de acordo com o número final do benefício, sem levar em conta o
dígito verificador. Segurados com renda mensal acima do piso nacional terão
seus pagamentos creditados entre 4 e 8 de maio, conforme a Tabela de Pagamento
2020.
Em todo o país, 35,6 milhões
de pessoas receberão seus benefícios de abril, segundo o INSS. "Desse
total, 30,7 milhões de beneficiários receberão a primeira parcela do 13º, o
equivalente a R$ 23,7 bilhões.
Já a segunda parcela será
paga entre 25 de maio e 5 de junho.
"Por lei, tem direito
ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria,
pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. Na
hipótese de cessação programada do benefício, prevista antes de 31 de dezembro
de 2020, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário",
informou o INSS.
Aqueles que recebem
benefícios assistenciais (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da
Assistência Social – BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia – RMV) não têm direito
ao 13º salário.
Agências fechadas
Também em virtude do
cumprimento de quarentena e em respeito ao isolamento social, o governo
interrompeu o atendimento presencial no INSS e suspendeu a necessidade de prova
de vida para recebimento dos benefícios.
As agências estão fechadas
até o dia 30 de abril, com possibilidade de prorrogação do prazo a depender do
curso da pandemia de coronavírus no país.
O órgão orienta que todos os
serviços prestados presencialmente, relativos a aposentadoria, pensões por
morte ou auxílio-doença, sejam feitos pelo aplicativo Meu INSS, pelo portal
gov.br do governo federal ou pela central de atendimento telefônica 135.
Já a prova de vida dos
beneficiários do INSS está suspensa por 120 dias. A lei prevê que, todos os
anos, é necessário que quem recebe os benefícios comprove ao governo que está
vivo. A medida evita fraudes e pagamento indevido dos benefícios.
Essa comprovação é sempre
presencial e pode ser feita em uma agência do INSS, em embaixadas e consulados
ou na casa de aposentados e pensionistas com dificuldade de locomoção.
Nessa esteira, uma série de
outros procedimentos antes necessários para a manutenção de benefícios também
foram suspensos. São eles:
bloqueio dos créditos dos
benefícios por falta de realização da comprovação de vida aos beneficiários
residentes no Brasil ou no exterior;
exclusão de procuração por
falta de renovação ou revalidação após 12 meses;
suspensão de benefício por
falta de apresentação de declaração de cárcere;
suspensão de benefício por
falta de apresentação de CPF;
suspensão de benefício por
não apresentação de documento que comprove o andamento regular do processo
legal de tutela ou curatela quando se tratar de administrador provisório, além
do prazo de 6 meses;
envio das cartas de
convocação aos beneficiários com dados cadastrais inconsistentes ou faltantes
identificados pelo Sistema de Verificação de Conformidade da Folha de Pagamento
de Benefícios - SVCBEN e disponibilizados no Painel de Qualidade de Dados do
Pagamento de Benefícios - QDBEN; e
suspensão de benefícios por
impossibilidade da execução do programa de Reabilitação Profissional.
Por G1
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