João Azevêdo mantém suspensão de expediente presencial nas repartições públicas estaduais até dia 19 de abril.
O governador João Azevêdo (foto), prorrogou a suspensão do expediente nas repartições públicas estaduais até o
dia 19 de abril. O decreto 40.168 foi publicado na edição deste sábado (4) do
Diário Oficial do Estado e representa a continuidade das medidas adotadas pelo
governo para evitar a propagação do novo coronavírus no Estado.
Desta forma, os servidores
públicos estaduais, da administração direta e indireta, executarão suas
atividades de forma remota (home office) e permanecerão de sobreaviso, podendo
ser convocados, durante o período do expediente, em caso de necessidade de
comparecimento ao local de trabalho. A determinação não se aplica aos
servidores das Secretarias de Saúde, Segurança e Defesa Social, Administração
Penitenciária, Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) e Fundação
Desenvolvimento da Criança e do Adolescente "Alice de Almeida"
(Fundac) que ficam sujeitos à jornada de trabalho estabelecida pela chefia
imediata.
Já os servidores públicos
estaduais, da administração direta e indireta, que não puderem exercer suas
atividades de forma remota (home office) durante o período, deverão tirar
férias antecipadas por decisão dos secretários e gestores dos órgãos estaduais.
O decreto também se estende,
no que couber, aos empregados públicos, terceirizados, estagiários e demais
agentes que possuam vínculo com os órgãos e entidades do Poder Executivo
Estadual.
A medida tem como base o
Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN),
decretado pelo Ministério da Saúde em virtude da disseminação global da
infecção humana pelo coronavírus; a declaração da condição de transmissão
pandêmica sustentada da Covid-19; o decreto de situação de emergência na
Paraíba; e a necessidade de se estabelecer um plano de resposta efetivo para
enfrentamento do problema na Paraíba.
Por Ascom
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