Projeto de Lei: Deputado Chió defende projeto que estabelece a obrigatoriedade do uso de máscaras respiratórias na Paraíba.
Deputado Estadual Chió (REDE/PB) - Foto: Secom/ALPB |
O deputado estadual Chió
(REDE/PB) apresentou na Assembleia Legislativa um projeto de lei que estabelece
o uso obrigatório de máscaras respiratórias, enquanto vigorar o Estado de
Calamidade Pública na Paraíba, em virtude da Pandemia do novo coronavírus.
O projeto entrou na Ordem do
Dia da 7ª Sessão Extraordinária Remota da Casa, que ocorreu na manhã desta
quarta-feira (29), para que houvesse a discussão e votação em turno único e
quórum de maioria simples.
Chió defendeu medidas mais
agressivas para conter o avanço do vírus na Paraíba, sobretudo, diante da
aceleração da confirmação de casos nos últimos dias. “Não podemos desconhecer a
gravidade da situação, são 115 novos casos nas últimas 24h, de acordo com a
Secretaria Estadual de Saúde. Boa parte das Capitais brasileiras já instituíram
medidas similares, e esse projeto não é uma novidade. Estamos atrasados quanto
a adoção dessa medida, porque estamos em guerra contra um inimigo invisível”,
enfatizou o parlamentar.
Questionado sobre a
necessidade de aprovar primeiro um projeto educativo, o parlamentar lembrou o
decreto do Governo do Estado. “Já existe um decreto do Governo do Estado em
caráter educativo e percebemos que não tem sido suficiente. Decidi apresentar
essa proposta por entender que o momento não é de passividade, precisamos ser
mais rígidos e rápidos”, completou Chió.
Diante da repercussão do
projeto e da apresentação de emendas substitutivas, a votação do Projeto de Lei
Nº 1.682 foi adiada para a próxima semana.
Fonte: Assessoria de
Comunicação
Deputado Estadual Chió
(REDE/PB)
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