Segundo decêndio do FPM de abril cai na segunda, 20, com crescimento tímido.
Os gestores municipais
brasileiros começam a próxima semana com o segundo decêndio do mês de abril do
Fundo de Participação dos Municípios (FPM) na conta. Serão creditados, na
segunda-feira, dia 20, R$ 708.084.740,63, já descontada a retenção do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb).
Em valores brutos, incluindo
o Fundeb, o segundo decêndio chega a R$ 885 milhões - um aumento de 4,06% em
termos nominais, ou seja, sem considerar a inflação, em comparação ao mesmo
período do ano passado. Se levar em conta os efeitos inflacionários, o crescimento
é de 1,38%. Apesar dessa comparação de decêndio se mostrar positiva, o
acumulado de abril, em relação ao mesmo mês de 2019, teve queda de 14,05%
considerando a inflação.
Os dados, analisados pela
Confederação Nacional de Municípios (CNM), são da Secretaria do Tesouro
Nacional (STN). A entidade municipalista vem alertando os gestores, o governo
federal e o Congresso sobre a expectativa de queda significativa na receita.
Conforme a análise do 2º decêndio de abril do FPM mostra, o comportamento negativo
prevaleceu nos últimos dois meses.
Sem considerar a inflação, o
total repassado aos Municípios desde janeiro aumentou 0,47% em relação ao mesmo
período de 2019, mas deflacionado, esse comparativo se converte em queda de
3,10%. A CNM lembra, porém, que as prefeituras já receberam a primeira
complementação do FPM, referente ao mês de março, para garantir patamar mínimo
de 2019. Mesma ação está prevista até junho.
Da Agência CNM de Notícias
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