Senadores pedem adiamento das eleições municipais.
Além da alteração nas
rotinas com as medidas de isolamento, como a suspensão das aulas presenciais e
o fechamento do comércio, a pandemia do coronavírus poderá afetar as eleições
de 2020. A crise sanitária tem levado muitos senadores a pedir mais prazo para
a regularização de documentos eleitorais e até a sugerirem o adiamento das
eleições municipais.
Conforme o calendário
eleitoral, as eleições para prefeito e vereador devem acontecer em outubro. Por
ora, os prazos previstos estão confirmados. Nesta sexta-feira (3) a ministra
Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), negou pedido do Partido Progressistas (PP) para adiar por 30
dias o prazo final para filiação de candidatos ao partido político pelo qual
vão concorrer.
O site oficial do
TSE informa que nesta sexta termina a janela para trocas partidárias,
período no qual os vereadores que pretendem concorrer à reeleição ou ao cargo
de prefeito podem mudar de partido e, ainda assim, disputar o pleito.
O senador Alvaro Dias
(Podemos-PR) foi ao Twitter lembrar que, com a negação da liminar pelo STF, o
prazo para filiação dos futuros candidatos a vereadores e prefeitos se encerra
neste sábado (4). Também pelo Twitter, o senador Irajá (PSD-TO) alertou os
candidatos a cargos municipais a não perderem o prazo.
Adiamento
No Senado, as propostas
legislativas de adiamento das eleições municipais, de 2020 para 2022, vêm
ganhando força. O senador Major Olimpio (PSL-SP), por exemplo, defende a
unificação dos pleitos federais, estaduais e municipais, evitando assim os
gastos com as campanhas eleitorais deste ano. A economia esperada, segundo o
senador, seria de até R$ 1,5 bilhão, além dos recursos do fundo eleitoral, que
não seriam utilizados. Ele anunciou que pretende apresentar uma proposta de
emenda à Constituição (PEC) para viabilizar o adiamento.
O senador Elmano Férrer
(Podemos-PI) também já pediu o adiamento das eleições deste ano. Ele informou
que estuda uma PEC nesse sentido. Para Elmano, a verba das campanhas eleitorais
deveria ser destinada a estados e municípios na luta contra a covid-19.
Na mesma linha, o senador
Wellington Fagundes (PL-MT) anunciou, nesta sexta-feira, a apresentação de uma
PEC para tornar coincidentes os mandatos eletivos, criando uma eleição geral em
2022. Ele pediu o apoio dos demais senadores a essa PEC, que daria segurança
jurídica ao pleito municipal previsto para este ano, que, na sua opinião,
inevitavelmente deverá ser adiado.
— Com isso, poderemos
aproveitar os recursos destinados pelo Orçamento à Justiça Eleitoral e também
ao fundo eleitoral — declarou o senador.
No início da semana, os
senadores Ciro Nogueira (PP-PI) e Mailza Gomes (PP-AC) também se pronunciaram
sobre o tema nas redes sociais. Para Ciro, o adiamento das eleições seria um
“ato humanitário” que poderá salvar milhares de vidas, com o uso de recursos
eleitorais no enfrentamento da pandemia. Já Mailza afirmou que, em vez de
campanha eleitoral, o tempo é de união de esforços e de atenção das autoridades
voltadas unicamente às medidas de combate e enfrentamento ao coronavírus no
país.
TSE
Em nota divulgada no último
domingo (29), a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, reafirmou que o
calendário eleitoral das eleições 2020 está sendo cumprido. A ministra
reconhece como “preocupante” o cenário criado pela pandemia de coronavírus, mas
diz considerar prematuro o debate sobre adiamento do pleito no atual momento.
Rosa Weber declarou, no entanto, “que a velocidade da evolução do quadro exige
permanente reavaliação das providências”.
Fonte: Agência Senado
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