União dos prefeitos garante análise de 143 decretos de calamidade pela ALPB.
A Federação das Associações
de Municípios da Paraíba (Famup) articulou um movimento junto aos prefeitos
paraibanos para o envio à Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) de decretos
de calamidade pública que serão apreciados nesta quarta-feira (8). Durante
sessão remota, os deputados estaduais irão analisar os decretos de 143
municípios que trabalham em torno das ações de combate a pandemia causada pelo
coronavírus. O número de cidades pode aumentar até o início da sessão, já que a
Casa Legislativa continua recebendo os documentos enviados pelas prefeituras.
Para o presidente da Famup,
George Coelho, a união dos gestores garantiu um número expressivo de decretos,
pautando a Assembleia Legislativa. “A Famup realiza o seu papel de orientar e
ajudar os municípios paraibanos, principalmente nesse momento de dificuldade.
Estamos sempre a disposição dos gestores para contribuir com o que for
possível, enfrentando essa situação com unidade, pois só assim passaremos por
isso de uma forma menos dolorosa”, destacou.
A Famup tem defendido que as
medidas adotadas nos municípios paraibanos devem ser tomadas em conjunto,
alinhando todos os prefeitos. “É preciso ter calma nesse momento, mas acima de
tudo, precisamos agir em parceria. Temos que tomar nossas decisões de forma
alinhada. Não dá para cada um decidir por si, uma vez que nossos limites
municipais estão abertos para o livre trânsito das pessoas. Dessa forma, volto
a dizer que temos que nos unir para vencermos esse problema de saúde pública
que ameaça a população”, afirmou George Coelho.
A ALPB ainda continua
recebendo mais pedidos de análise de decretos de calamidade pública. Os
prefeitos que ainda não enviaram o decreto, podem encaminhar para o e-mail da
presidência da Assembleia Legislativa com a seguinte descrição no título:
DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA – MUNICÍPIO (NOME DO MUNICÍPIO). O endereço do
e-mail é o: presidencia@al.pb.leg.br
Decreto de Calamidade - O
estado de calamidade pública é decretado em situações reconhecidamente
anormais, decorrentes de desastres (naturais ou provocados) e que causam danos
graves à comunidade, inclusive ameaçando a vida da população. A Constituição
permite que em casos de calamidade pública o governante tome os chamados
empréstimos compulsórios, parcele dívidas, atrase a execução de gastos obrigatórios
e antecipe o recebimento de receitas. O estado ou município afetado também pode
ficar dispensado de realizar licitação em obras e serviços enquanto durar a
calamidade. Finalmente, a população atingida pode sacar parte do Fundo de
Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Cidades
-
Estão na pauta os decretos de calamidade pública dos municípios de Água Branca,
Alagoa Grande, Araçagi, Arara, Areia, Areial, Aroeiras, Assunção, Baia da
Traição, Baraúna, Barra de Santa Rosa, Barra de São Miguel, Bayeux, Belem do
Brejo do Cruz, Bernardino Batista, Boa Ventura, Boa vista, Bom Jesus, Brejo do
cruz, Brejo dos Santos, Caaporã, Cabaceiras, Cacimba de Areia, Cacimbas,
Caiçara, Cajazeirinhas, Camalaú, Capim, Caraúbas, Carrapateira, Catolé do
rocha, Caturité, Conceição, Condado, Conde, Congo, Cubati, Cuité, Curral de
Cima, Curral Velho, Desterro, Duas Estradas, Emas, Esperança, Fagundes, Gado
Bravo, Gurinhém, Gurjão, Igaracy, Itabaiana, Jacaraú, Jericó, João Pessoa, Joca
Claudino, Juazeirinho, Juripiranga, Juru, Lagoa de dentro, Lagoa seca, Lagoa,
Livramento, Mae d'Agua, Malta, Marcação Marizópolis, Massaranduba, Matinhas,
Maturéia, Montadas, Monteiro, Mulungu, Nazarezinho, Nova Floresta, Nova Olinda,
Nova Palmeira, Olho d’Água, Olivedos, Ouro Velho, Parari, Passagem, Paulista,
Pedra Branca, Pedra Lavrada, Pedras de Fogo e Piancó.
Também estão na pauta os
decretos de calamidade pública dos municípios de Picuí, Pilar, Pilõezinhos,
Pitimbu, Pocinhos, Poço Dantas, Poço José de Moura, Pombal, Princesa Isabel,
Puxinanã, Queimadas, Quixaba, Riacho de Santo Antônio, Rio Tinto, Salgadinho,
Salgado de São Felix, Santa Cecília, Santa Cruz, Santa Inês, Santa Luzia, Santa
Rita, Santa Terezinha, Santa de Mangueira, Santana dos Garrotes, Santo André,
São Bentinho, São Bento, São Domingos, São Francisco, São João do Tigre, Sao
José da Lagoa Tapada, São José de Espinharas, São José de Piranhas, São José de
Princesa, São José do Bonfim, São José do Brejo do Cruz, Sao José do Sabugi,
São Jose dos Cordeiros, São José dos Ramos, São Mamede, São Miguel de Taipu,
Sapé, São Sebastião do Umbuzeiro, Serra Branca, Serra Redonda, Serraria,
Sobrado, Solânea, Soledade, Sousa, Sumé, Taperoá, Tavares, Uirauna, Umbuzeiro,
Várzea, Vista Serrana e Zabelê.
Assessoria de Imprensa
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