Assembleia aprova suspensão de pagamento de empréstimos consignados durante pandemia.
Reprodução |
A Assembleia Legislativa da
Paraíba (ALPB) aprovou mais uma medida que minimiza os danos causados à
economia dos paraibanos. Em sessão realizada nesta quarta-feira (13), através
de videoconferência, os deputados aprovaram o Projeto de Lei 1.601/2020, do
deputado Wallber Virgolino que beneficia os consumidores de todo o estado. O
texto suspende as cobranças dos empréstimos consignados, contraídos pelos
servidores públicos ativos, inativos e pensionistas, durante o período de 90
dias.
O deputado Wallber Virgolino
argumentou que a matéria busca trazer um mínimo de segurança financeira aos
paraibanos, uma vez que está sendo vivenciado um momento de anormalidade em
decorrência da pandemia do novo coronavírus. “As pessoas, por recomendação da
Organização Mundial de Saúde (OMS), bem como das autoridades de saúde em
âmbitos federal e estadual, estão cumprindo um período de quarentena, em
isolamento social, fato que vem trazendo enormes prejuízos financeiros”,
explicou Virgolino. Ainda segundo parlamentar, com a suspensão de pagamentos de
empréstimos por 90 dias, os servidores públicos poderão destinar essa renda
para o incremento das necessidades básicas primordiais. “Traz um grande alívio
em face dos graves impactos financeiros causados pela pandemia ocasionada pela
COVID-19”, opinou o deputado. Relatora da matéria, a deputada Pollyanna Dutra
acrescentou que o “projeto tem alta relevância, visto que nesse momento, as
famílias tiveram suas estruturas financeiras reduzidas”.
Como medida de prevenção à
contaminação pelo novo coronavírus, o deputado Wilson Filho apresentou o
Projeto de Lei 1.740/202,0 disciplinando o acesso a agências bancárias e casas
lotéricas durante vigência de Estado de calamidade pública decorrente de
endemias, epidemias e pandemias que podem ser transmitidas via respiratória.
“Na semana passada dialogamos com o superintendente da Caixa Econômica Federal
na Paraíba, assim como, com Procons Estadual e Municipais sobre o atendimento
nas agências bancárias. O projeto envolve aquilo que foi dado como sugestão à
Caixa, que foi colocado pelas instituições que participaram da reunião e que já
foi colocado em prática”, reforçou Wilson Filho. O PL limita a entrada de no
máximo 10 clientes no interior de cada agência e determina que os
estabelecimentos disponibilizem funcionários para atuar no controle das filas
nas áreas interna e externa. Apenas clientes que fazem uso da máscara
respiratória deverão ter acesso ao interior das agências e casas lotéricas,
segundo o projeto.
Os deputados também
demonstraram preocupação com o aumento do número de casos de síndromes
respiratórias no estado e, nesse sentido, votaram a favor do PL 1.595/2020, do
presidente Adriano Galdino, determinando que as unidades hospitalares, sejam
elas públicas ou privadas, preencham formulários de todos os pacientes com
suspeita ou diagnóstico de Covid-19. A medida visa produzir dados,
principalmente, acerca daqueles que tenham suspeita de terem contraído a
doença. “Ainda não temos informações capazes de afirmar mais dados dessas
pessoas que foram acometidas com o vírus, para que os protocolos de prevenção
se intensifiquem e sejam mais eficientes”, justificou Galdino.
HOMENAGEM A LÚCIA BRAGA
Durante a sessão, os
parlamentares a realização de sessão especial, solicitada pelo deputado Raniery
Paulino, com o objetivo de fazer, oportunamente, homenagens póstumas ou “post
mortem” a ex-deputada federal e deputada estadual Lúcia Braga, bem como a todas
as pessoas que faleceram pela pandemia do Coronavírus.
Ascom/ALPB
Nenhum comentário