COVID-19: MPPB e SES discutem intensificação do isolamento social e estrutura dos serviços.
O abandono do isolamento
social por parte da população paraibana implicaria numa tragédia anunciada, que
já está sendo verificada em outros estados do país. O alerta foi feito pelos
gestores da Secretaria de Estado da Saúde (SES), durante uma videoconferência
realizada pelo Ministério Público da Paraíba, nessa terça-feira (06/05). A SES
pediu a intervenção do MPPB para a intensificação da restrição social, com o
objetivo de evitar o colapso dos serviços, neste mês de maio. A solicitação foi
feita durante o encontro que contou com a participação de mais de 50
procuradores e promotores de Justiça que atuam na área de saúde, nos
municípios. A situação é mais preocupante nas cidades que compõem a Região
Metropolitana de João Pessoa, onde mais de 80% dos leitos de UTI para adultos
já foram ocupados por pacientes que desenvolveram a forma grave da doença.
O procurador-geral de
Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, abriu o encontro
agradecendo a disponibilidade dos membros do MPPB e da SES para discutir como
as instituições estão atuando e devem atuar para evitar o pior. “Convidamos os
representantes da SES para explicitarem detalhes da situação epidemiológica e
do plano de contingência do Estado para a contenção da covid-19 e atendimento à
população doente. A situação, principalmente da Grande João Pessoa, tem nos
preocupado muito. Então, o Gabinete de Gestão de Crise do MPPB decidiu fazer
esse evento para que o Estado pudesse explicar aos membros as medidas tomadas,
a progressão dos casos e responder aos questionamentos dos promotores, a fim de
que possamos buscar uma atuação uniforme, sem prejuízo da autonomia funcional”,
destacou.
Estrutura
A explicações e respostas
aos membros do MP foram dadas pelo secretário Geraldo Medeiros; pela
secretária-executiva, Renata Nóbrega, e o secretário-executivo de Gestão
Hospitalar, Daniel Beltrammi. Os membros do MPPB encaminham dezenas de
questionamentos aos gestores estaduais, a respeito da estrutura dos serviços de
saúde, como oferta e ocupação de leitos; repasse de recursos aos municípios
pelo Governo Federal e contrapartidas do Estado; disponibilidade de
medicamentos, testes, exames e equipamentos de proteção individual para
profissionais de saúde.
O secretário de Saúde falou
da evolução dos casos de covid no Brasil, com início em 26 de fevereiro, e na
Paraíba, em 18 de março. Ele disse que, um dia depois do primeiro caso no País,
a SES iniciou o planejamento de preparação para que, quando o Estado atingisse
o pico de incidência tivesse o máximo possível de segurança, principalmente em
leitos e testes rápidos. Segundo o secretário, essa estrutura tem avançado, mas
a população precisa colaborar, porque não haverá leitos para um adoecimento em
massa.
“Temos um número confortável
de leitos de enfermaria e isolamento, mas dificuldades de leitos de UTI e de
profissionais intensivistas. Nos preocupa chegar a um cenário crítico observado
em outros estados. Precisamos adotar medidas mais severas de restrição social e
é fundamental a colaboração do Ministério Público”, disse Geraldo Medeiros,
explicando que a situação da Paraíba é ainda diferente do que está ocorrendo em
outros lugares do País que não adotaram medidas precoces, como as adotadas no
Estado. Ele, no entanto, teme o afrouxamento do isolamento social e uma onda de
casos graves neste mês de maio.
Leitos
De acordo com dados
repassados por Daniel Beltrammi, a Paraíba, até agora, implantou 197 dos 396 leitos de UTI previstos
no plano de contingência, e 48% estão ocupados. Dos 882 leitos de enfermaria e
isolamento previstos no plano, 457 estão ativos, com uma ocupação de 26%. A
previsão é que mais leitos sejam incorporados à rede este mês. Somente focando
os leitos adultos, a ocupação sobe para 61% nas UTIs.
Na região de João Pessoa (1ª
macrorregião), dos 222 leitos planejados, foram instalados 107, com ocupação de
mais de 80% dos leitos de terapia intensiva para adultos. O crescimento dos
casos, que têm duplicado a cada quatro dias, com consequentes casos graves
preocupa os gestores e, segundo eles, é devido ao afrouxamento do isolamento. O
MPPB tem atuado nos municípios para que as medidas de restrição social sejam
continuadas e intensificadas.
No Sertão
Os promotores de Justiça que
atuam no Sertão questionaram aos gestores de saúde sobre a estrutura para
atender a população da região, já que os centros de tratamento especializados
para covid-19 estão na capital e em Campina Grande. Os gestores garantiram que
há leitos de enfermarias e para estabilização na região, nos hospitais de
Patos, Cajazeiras e Pombal e que os casos graves dessa região deveriam ser
transferidos para Campina Grande, por causa das dificuldades de conseguir
profissionais, principalmente, intensivistas em número suficiente para
substituir os que adoecem e precisam ser afastados.
“A gente sabe que 5% dos
casos de covid-19 precisam de cuidados intensivos. Não só de equipamentos, mas de recursos humanos.
Não há disponibilidade de quantitativo suficiente de profissionais (para
espalhar equipes nos municípios), porque
20% deles vão adoecendo e desfalcando ambientes com poucos
profissionais. Quando isso acontece, os pacientes ficam desassistidos. Isso
significa a morte do doente. Os pacientes graves devem ser transferidos pela
falta de condições dos profissionais locais de manuseá-los (requerem cuidados
intensivos e especializados)”, explicou Geraldo Medeiros, garantindo que há
leitos de enfermaria e isolamento, com respiradores e monitores para
estabilizar os pacientes no Sertão e que, pelas razões explicadas, os hospitais
de campanha no sertão não são viáveis, porque não haveria profissionais para
atender neles.
Os membros do Ministério
Públicos ouviram as explicações e devem manter uma atuação uniforme no sentido
de orientar, colaborar e cobrar as medidas anunciadas tanto pelos gestores
estaduais, quantos municipais, principalmente, no atendimento à população e na
intensificação do isolamento social, que, na falta de vacina e de tratamento
efetivo para a doença, tem se mostrado a solução mais viável para evitar o
colapso do sistema de saúde e milhares de mortes, por falta de assistência.
MPPB
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