Estados e municípios terão R$ 2,2 bilhões para COVID-19 e assistência à saúde da população.
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R$
2 bilhões vão para as santas casas e hospitais filantrópicos, sem fins
lucrativos, conveniados com o SUS. O restante é destinado ao credenciamento de
agentes comunitários de saúde, equipes de saúde da família, de saúde bucal e
equipes de saúde fluvial.
O Ministério da Saúde e os
conselhos nacionais de Secretários de Saúde (CONASS) e de Secretarias
Municipais de Saúde (CONASEMS) avançaram nas discussões e pactuações
relacionadas à resposta brasileira à COVID-19 e de necessidades de assistência
à população. Durante reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT),
realizada nesta quinta-feira (21), em Brasília, o ministro interino da Saúde,
Eduardo Pazuello, assinou sete portarias pactuadas na comissão. Estas portarias
correspondem à liberação de R$ 2,2 bilhões de recursos para serviços da atenção
primária e especializada em atendimento às demandas de estados e municípios.
Desse total, R$ 2 bilhões estão destinados às santas casas e hospitais
filantrópicos, sem fins lucrativos, conveniados com o Sistema Único de Saúde
(SUS).
O auxílio às santas casas e
filantrópicos será repassado em duas parcelas por meio do Fundo Nacional de
Saúde aos fundos estaduais e municipais e deverá ser utilizado em ações para
combater a pandemia da COVID-19. O dinheiro deverá ser usado na compra de
medicamentos, suprimentos, insumos e produtos hospitalares para o atendimento
adequado aos pacientes. Também fica aberta a possibilidade de aquisição de
equipamentos e a realização de pequenas reformas e adaptações físicas para
aumento da oferta de leitos de terapia intensiva.
As portarias, discutidas em
conjunto pelos representantes do Ministério da Saúde e de secretarias de saúde
estaduais e municipais, buscam ampliar o acesso da população às unidades de
Atenção Primária e aumentam a força de trabalho no Sistema Único de Saúde
(SUS).
“No que depender de nós
três, União, estados e municípios, sei que, juntos, vamos encontrar as melhores
soluções e as mais rápidas possíveis. Me solidarizo com as famílias que
perderam entes por conta da pandemia. Vamos acelerar às ações ao máximo para
minimizar as perdas. É uma guerra com várias batalhas”, disse o ministro da
Saúde interino, Eduardo Pazuello.
MAIS RECURSOS PARA SERVIÇOS
DE SAÚDE À POPULAÇÃO
O Ministério da Saúde também
assinou portarias para fortalecer a Atenção Primária, cujo investimento chega a
mais de R$ 178 milhões neste ano. São portarias que ampliam a assistência à
saúde da população brasileira e qualificam os serviços prestados no SUS. A
primeira portaria credencia 369 municípios a receberem recursos referentes ao
total de 1.909 Agentes Comunitários de Saúde (ACS), 527 Equipes de Saúde da
Família (eSF) e 810 equipes de Saúde Bucal (eSB). Serão beneficiados mais de
1,8 milhão de pessoas.
As outras duas portarias
homologam 272 Unidades de Saúde da Família ao programa Saúde na Hora, que
amplia repasses mensais a postos de saúde que estenderem o horário de
atendimento à população. Neste ano, o governo facilitou a adesão ao programa
para que mais cidades possam ampliar o horário de funcionamento durante a
pandemia da COVID-19. Nestas portarias, mais 96 municípios foram contemplados.
Para o município de
Ananindeua (PA), 41 Equipes de Saúde da Família e 20 Equipes de Saúde Bucal
foram credenciadas, alcançando 141 mil pessoas que vivem na região. Já para
municípios amazonenses foram destinados recursos às Unidades Básicas de Saúde
Fluvial (UBSF). Serão duas unidades, acrescidas de profissionais extras,
embarcações de pequeno porte e unidades de apoio para as cidades de Codajás e
Boca do Acre. Outra portaria também contempla o município de Fonte Boa, também
no Amazonas, com o acréscimo de profissional à uma Unidade Básica de Saúde
Fluvial.
INFORMATIZAÇÃO
Também foi oficializada,
nesta quinta-feira (21/05), durante a reunião da CIT, a prorrogação de prazo
para que as unidades de saúde com equipes de Saúde da Família (eSF) e equipes
de Atenção Primária (eAP) não informatizadas aderidas ao Projeto-Piloto de
Apoio à Implementação da Informatização na Atenção Primária à Saúde possam ter
mais tempo para se adequarem ao processo de informatização. O prazo foi
alterado por conta do contexto da emergência de saúde pública decorrente do
coronavírus e dará quatro meses para que a gestão municipal/distrital possa
iniciar o envio regular dos dados por meio de sistema de prontuário eletrônico
ao Ministério da Saúde, no âmbito do estado do Alagoas.
Por Sílvia Pacheco e Tinna
Oliveira, da Agência Saúde
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