Por conta da pandemia, FNDE antecipa e adapta repasses para escolas e secretarias de educação.
Reprodução/Internet |
Com as aulas suspensas,
programas de transporte e alimentação de estudantes são adaptados. Gestores da
educação nos municípios precisam atualizar dados e organizar distribuição de
alimentos.
Para ajudar a rede pública
de ensino a se manter durante a pandemia do novo coronavírus, o Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação (FNDE) tomou uma série de medidas para não
deixar a educação desassistida durante a crise. A mais recente delas foi a antecipação
do repasse do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) que
estava previsto para o final deste mês. O dinheiro, que é repassado a estados e
municípios, é destinado para o transporte de alunos que moram em áreas
afastadas. Nesse repasse, foram transferidos R$ 67,9 milhões.
Como as atividades escolares
presenciais estão paralisadas, o Governo Federal orientou os gestores da
educação de que a verba deve ser usada para a manutenção da frota de ônibus
escolares. O dinheiro também deve ser usado para honrar contratos com
prestadores de transporte contratados antes da pandemia.
Mesmo sem uma data
específica para a volta às aulas, o Ministério da Educação também já começa a
preparar escolas para a retomada das atividades após a crise do novo
coronavírus. “São escolas estaduais e municipais que vão estar preparadas com
água sanitária, papel toalha, sabonete e álcool em gel. Para quando elas
reabrirem, as crianças voltarem em um ambiente seguro com baixa capacidade de
transmissão do vírus. Não só as crianças, como também as professoras e as
merendeiras. Quando isso vai acontecer e como, vai depender da realidade de
cada município”, explicou o ministro da Educação, Abraham Weintraub, em vídeo
publicado no Youtube.
O FNDE já repassou mais de
R$ 721 milhões diretamente às escolas públicas. Os fundos são provenientes do
Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Até agora, pouco mais de 105 mil
unidades já receberam, mas de acordo com o Ministério da Educação o benefício
pode chegar até 138 mil escolas. Para isso, os gestores das unidades de ensino
e das secretarias de educação precisam atualizar dados no sistema do governo.
“Os gestores locais devem
atualizar os seus cadastros lá no sistema ‘PDDEWeb’. É importante dizer que sem
atualização do cadastro as escolas ficam impedidas de receber os recursos para
o ano de 2020”, alerta a presidente do FNDE, Karine Silva dos Santos.
Alimentação
O FNDE também adaptou o
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para o contexto da pandemia. O
repasse de R$ 364,4 milhões da quarta parcela de 2020 foi antecipado. Além
disso, uma nova lei publicada no mês passado permitiu que o órgão entregue os
alimentos a pais e responsáveis dos estudantes das escolas públicas em vez
deles serem usados na merenda escolar, já que as aulas presenciais estão
suspensas devido a pandemia. A ideia é garantir a alimentação de estudantes de
baixa renda que dependiam da merenda escolar. “Muitos deles faziam a principal
refeição do dia nas unidades de ensino. Precisamos então garantir, neste
período de recolhimento e isolamento social, alimentação adequada a esses
alunos, direito que está previsto na Constituição Federal”, destaca Karine
Santos.
A gestão e entrega desses
alimentos fica a cargo das administrações locais da educação. A orientação do
FNDE é que as secretarias de Educação de estados, do Distrito Federal e de
municípios organizem os alimentos em kits com a supervisão de nutricionistas,
de acordo com a idade e o período de estudo de cada aluno. Outra determinação é
o cuidado na entrega, para evitar aglomerações. Caso os alimentos sejam
entregues na escola, somente um responsável deve comparecer. Outra opção é
levar os produtos direto a casa dos estudantes.
Para saber como ter acesso
aos alimentos, os responsáveis devem consultar a escola do aluno ou a
secretaria de educação de seu município.
Agência do Rádio/Daniel
Marques
Nenhum comentário