37 mil militares receberam auxílio emergencial, mostra relatório do governo.
Um relatório produzido pelo
Ministério da Cidadania e obtido pela âncora da CNN Daniela Lima mostra que
37.298 militares receberam a primeira parcela do auxílio emergencial, programa
criado para socorrer informais e trabalhadores que perderam seus empregos ou
renda por conta da pandemia do novo coronavírus. O número foi obtido por meio
do cruzamento da base de dados do Ministério da Defesa com o cadastro do
governo federal.
Esse mesmo cruzamento
apontou que pouco mais de 14 mil militares conseguiram ainda sacar a segunda
parcela do auxílio. O ministério ressalta que o cruzamento das bases de dados
do sistema conseguiu barrar o pagamento indevido para cerca de 171 mil pessoas.
Uma segunda fase da
investigação servirá para descobrir se estes beneficiários foram alvo de fraude
-- ou seja, se tiveram o CPF usado indevidamente -- ou se agiram
intencionalmente.
Diante das suspeitas de que
militares e servidores públicos tinham recebido o auxílio de forma indevida, o
Tribunal de Contas da União (TCU) pediu em maio um pente fino nos pagamentos e
determinou a devolução dos recursos recebidos por mais de 73 mil militares
identificados como beneficiários do auxílio emergencial.
Segundo os critérios para o
recebimento do auxílio emergencial, o beneficiário não pode ter emprego formal
ativo, o que inclui "todos os agentes públicos, independentemente da
relação jurídica, inclusive os ocupantes de cargo ou função temporários ou de
cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e os titulares de mandato
eletivo".
Para receber o benefício, o
trabalhador precisa ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (R$
522,50) e ter renda mensal de até 3 salários mínimos (R$ 3.135) por família. O
beneficiário também não pode ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$
28.559,70 em 2018.
De acordo com os ministérios
da Cidadania e da Defesa, é possível que militares tenham recebido o auxílio
emergencial automaticamente por terem o CPF registrado no Cadastro Único ou
serem beneficiários do Bolsa Família.
Da CNN, em São Paulo
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