CNM divulga estimativa de repasse para ações emergenciais na cultura. Saiba quanto seu município deverá receber.
Imagem ilustrativa - Reprodução/Internet |
A Confederação Nacional de
Municípios (CNM) disponibiliza estimativa com os valores que Estados e
Municípios deverão receber para aplicar em ações emergenciais no setor
cultural. Segundo o Projeto de Lei 1.075/2020, aprovado no Senado Federal nesta
quinta-feira, 4 de junho, os Entes deverão receber R$ 3 bilhões, sendo
divididos: R$ 1,5 bilhão para Estados e R$ 1,5 bilhão para Municípios.
No entanto, a área técnica
de Cultura da entidade reforça que o texto pode sofrer alterações, visto que
ainda depende de sanção presidencial. Caso seja aprovado na integralidade, os
recursos serão repassados pela União no prazo máximo de 15 dias após a publicação
da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc.
A partir de pedido do
presidente da CNM, Glademir Aroldi, ficou definido que os Municípios terão até
60 dias para programar a destinação da verba. A atuação da CNM ainda conquistou
que o projeto contemplasse todos os Municípios do país e estabelecesse que
metade do montante de R$ 3 bilhões fosse dividido meio a meio entre governos
estaduais e municipais.
ClickPicuí com CNM
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