Davi confirma para terça-feira votação da PEC do adiamento das eleições municipais.
Marcos Oliveira/Agência Senado |
O presidente do Senado, Davi
Alcolumbre, confirmou nesta sexta-feira (19) a pauta de votações do Plenário
para a próxima semana. Entre os projetos que devem ser votados, estão a
proposta de emenda à Constituição (PEC) de adiamento das eleições municipais de
2020 e o projeto contra fake news (PL 2.630/2020), informou Davi por meio de
sua conta em uma rede social.
Na segunda-feira (22), às
14h, senadores ouvirão representantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Confederação Nacional dos Municípios
(CNM) e outras instituições em sessão temática para discutir a PEC 18/2020, que
adia o calendário eleitoral. Na terça-feira (23) o texto será submetido à
votação, segundo Davi. Senadores estudam adiar as eleições municipais de
outubro para novembro, em razão da crise sanitária provocada pela pandemia de
covid-19.
“Na terça-feira pautaremos o
substitutivo do senador Weverton Rocha (PDT-MA) para votação em primeiro e
segundo turnos, para garantir, principalmente, os prazos já estabelecidos,
segurança jurídica e o fortalecimento da democracia com as eleições ainda neste
ano”, escreveu Davi.
Se o texto for aprovado em
dois turnos pelo Senado, seguirá para análise da Câmara dos Deputados.
Saneamento
Na quarta-feira (24) será a
vez de os senadores concluírem a análise do novo marco legal do saneamento.
Apresentado pelo governo, o PL 4.162/2019, que estabelece mecanismos para
atrair investimentos privados básicos para o setor, já foi aprovado pela Câmara
dos Deputados e depende agora do Senado. O relator na Casa é senador Tasso
Jereissati (PSDB-CE). Davi disse que acredita na aprovação da matéria.
“Não tenho dúvida que o
Plenário vai analisar um dos projetos mais importantes do ponto de vista da
saúde pública dos brasileiros. Estamos há pelo menos dois meses discutindo a
matéria no Colégio de Líderes, e temos a perspectiva de votarmos na
quarta-feira da próxima semana”, apontou o presidente do Senado.
Fake News
Davi também confirmou para a
próxima semana a votação do projeto de lei que estabelece regras para o uso e a
operação de redes sociais e serviços de mensagem privada via internet, com o
objetivo de combater a disseminação de conteúdos falsos. O senador Angelo
Coronel (PSD-BA) é o relator do PL 2.630/2020.
No início do mês, Coronel já
havia antecipado que o relatório conterá mudanças para eliminar a principal
polêmica sobre o projeto: a permissão para que as plataformas virtuais removam
unilateralmente conteúdo considerado fraudulento a partir da ação de
verificadores independentes (fact-checkers). Outro ponto que deverá constar do
relatório são restrições à atividade de perfis anônimos.
Fonte: Agência Senado
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