Eleições municipais não devem ser realizadas este ano para evitar exposição da população à Covid-19, defende presidente da CNM.
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Em entrevista exclusiva ao
Brasil 61, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir
Aroudi (foto), afirmou que as eleições municipais previstas para ocorrerem este ano
não é uma boa ideia. De acordo com ele, o Brasil ainda não estará totalmente
livre dos efeitos causados pelo novo coronavírus, sobretudo em relação à saúde
da população. Com a exposição de milhares de brasileiros que podem ir às urnas,
mesmo que no mês de dezembro, pode haver o desencadeamento de uma nova onda de
elevação de casos da Covid-19 no País.
“146 milhões de brasileiros
deverão ir às urnas este ano. Nós temos mais de cinco milhões de pessoas que
vão trabalhar no dia da eleição. O TRE liberou as convenções por
videoconferência, só que mais de mil municípios no Brasil não possuem sinal de
internet e em outros tantos o sinal é ruim. Então, quem propõe convenções ou
eleições virtuais no Brasil, me perdoe, mas está desconectado com a vida real”,
avalia Aroldi.
Em discussão no Congresso
Nacional, o Novo Marco do Saneamento também foi comentado pelo presidente da
CNM, que defende urgência na aprovação do PL 4162/2019. Para Glademir Aroldi, a
universalização dos serviços de distribuição de água e coleta de esgoto, por
exemplo, não será atingida se continuarem sendo oferecidos, em sua grande
maioria, pelo poder público.
“A situação não pode
permanecer como está. O Brasil está atrasado nesse sentido e precisa de
investimento nessa área. O entendimento é de que recursos públicos não são
suficientes, esperamos que a participação da iniciativa privada possa melhorar
as condições no Brasil. A ONU tem dito que, para cada real investido em
saneamento, economiza-se até R$ 5 em saúde”, aponta.
Além do problema financeiro,
Glademir também falou sobre outros impactos da pandemia causados aos
municípios. A principal preocupação da CNM, segundo o presidente da
instituição, é com os municípios pequenos, que não têm boa cobertura de saúde e
a população é mais vulnerável aos efeitos dos sintomas mais graves da Covid-19.
“A necessidade de criar as
condições mínimas para atender a saúde das pessoas, a preocupação com leitos,
principalmente nos pequenos municípios, que não têm um hospital, ou se tem um
hospital é de pequeno porte e não possui leito de UTI. Então, há uma
preocupação constante de quando houver a necessidade de transferir um paciente
para uma referência que tenha ao menos condições mínimas de receber o paciente
transferido”, afirma.
Sobre o auxílio financeiro
da União aos estados, Distrito Federal e municípios, o qual a primeira parcela
de R$ 15,036 bilhões foi repassada nesta semana, Glademir Aroldi afirma que o
dinheiro pode ajudar, mas ainda não é suficiente para recuperar as perdas que
estados e municípios sofreram com a pandemia. Ele criticou o fato de o Governo
Federal reduzir o valor que seria repassado inicialmente, antes de o projeto
ser analisado pelo Senado Federal.
“Primeiro, o valor é
importante e nós agradecemos ao governo e ao Congresso Nacional, mas ele não
será suficiente. R$ 74 bi será a queda e nós estamos recompondo R$ 23 bi,
apenas 30% desse valor. Em segundo lugar, o projeto 149 estava propondo a
recomposição do ICMS e do ISS até o final do ano. Aprovou na Câmara, mas quando
chegou no Senado mudou a proposta. O governo interferiu dizendo que não teria
esse valor para estados e municípios e que precisaria mudar a proposta”,
critica.
Segundo o Tesouro Nacional,
sobre esse repasse, a ideia é que sejam destinados R$ 9,25 bilhões para os
estados, R$ 5,748 bilhões para os municípios e R$ 38,6 milhões para o Distrito
Federal.
Os valores serão creditados
nas contas do Fundo de Participação dos Estados e do Fundo de Participação dos
Municípios. Ao todo, foram aprovados pelo Congresso Nacional R$ 60 bilhões. A
quantia será dividida em quatro parcelas mensais. As próximas parcelas desse
auxílio serão creditadas em 13 de julho, 12 de agosto e 11 de setembro de 2020.
Marquezan Araújo/Brasil 61
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