Emenda de Chió inclui ‘Circos’ em projeto de Auxílio Emergencial da Cultura.
A Emenda Modificativa
apresentada pelo deputado estadual Chió (REDE/PB) garantiu a inclusão dos
Circos paraibanos no Projeto de Lei 1756/2020 que dispõe sobre a instituição de
um Programa de Auxílio Emergencial para trabalhadores do setor cultural e
Espaços Culturais do Estado da Paraíba.
O projeto é de autoria do
deputado estadual Jeová Campos (PSB/PB) e foi votado nesta quinta-feira (18),
durante a 17º Sessão Extraordinária da Assembleia Legislativa, sendo aprovado
por unanimidade.
A partir da modificação do
deputado Chió (REDE/PB) o texto do PL passou a identificar os circos entre os
Espaços Culturais aptos a receberem o potencial Auxílio Emergencial da Cultura.
O parlamentar alertou que o
povo circense tem, constantemente, seus direitos à saúde, educação, segurança e
inclusão em programas governamentais negligenciados, devido ao seu modo de vida
em itinerância.
“No atual cenário de
calamidade pública, a população circense paraibana se encontra em situação de
vulnerabilidade devido com a paralisação das suas atividades. Deve o Estado
assumir a sua responsabilidade na garantia dos direitos básicos humanos, como a
segurança alimentar e nutricional dessa população”, defendeu Chió.
Após aprovado, o projeto
seguiu para apreciação do Governo do Estado identificando como Espaços de
Cultura na Paraíba os circos, pontos de cultura, teatros independentes, sedes
que abrigam grupos ou coletivos culturais, escolas de música, escolas de dança,
escolas de artes, cineclubes, centros culturais independentes em comunidades e
pequenos municípios com atividades para saraus, hip hop, cultura popular,
capoeira, escolas de samba, casas de cultura popular, bibliotecas comunitárias
e todo o fazer artístico.
Fonte: Assessoria de
Comunicação/Deputado Estadual Chió (REDE/PB)
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