Famup apoia MPPB e recomenda que municípios evitem fogueiras e fogos de artifício.
A Federação das Associações
de Municípios da Paraíba (Famup) está apoiando as recomendações feitas pelo
Ministério Público da Paraíba (MPPB) em diversas cidades para que os gestores
decretem a proibição de fogueiras e fogos de artifícios, em todos os espaços
públicos e privados das zonas urbana e rural dos municípios, durante o mês de
junho e enquanto perdurar a situação de calamidade pública por conta da
pandemia causada pela Covid-19.
Para o presidente da Famup,
George Coelho, a medida vai evitar o agravamento da doença em pacientes e
também e prevenir a possibilidade de acidentes com a soltura dos fogos de
artifício. “Estamos passando por momento muito delicado, onde a vida das
pessoas está em risco constante. Evitar as fogueiras e os fogos nesse momento é
essencial, pois assim estaremos resguardando e protegendo a vida dos paraibanos
que estejam infectados pela Covid-19 ou que sofram de outras doenças
respiratórias. A fumaça das fogueiras pode agravar a questão respiratória e os
fogos podem causar acidentes graves. Nesse momento temos que evitar que mais
pessoas estejam nos hospitais ou postos médicos”, disse.
De acordo com recomendação
do MPPB em alguns municípios, as prefeituras devem fiscalizar o cumprimento das
disposições que deve constar no decreto publicado pelas Secretarias Municipais
de Meio Ambiente, de Saúde e da Vigilância Sanitária, com apoio da Guarda
Municipal e Polícia Militar.
O MPPB diz ainda que as
tradições juninas têm caráter cultural, sobretudo no Nordeste, mas não podem
prevalecer sobre o direito à saúde e o direito à vida, aos quais deve ser
atribuído maior peso em ponderação de bens jurídicos conflitantes, à luz dos
princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, bem como da precaução e da
prevenção.
Doenças respiratórias -
Segundo dados da Sociedade Brasileira de Pneumologia, 334 milhões de pessoas,
em todo o mundo, sofrem de asma. Trata-se da doença mais comum na infância e
afeta 14% das crianças globalmente. E ainda 4 milhões de pessoas morrem por ano
de infecções de doenças respiratórias e pneumonia. A cada minuto cerca de duas
crianças com menos de cinco anos de idade morrem por pneumonia e 80% dessas
mortes são de crianças com menos de dois anos de idade. Entre os idosos, 99%
dos óbitos por doenças respiratórias ocorrem em países de baixa e média renda.
Assessoria de Imprensa
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