Governo do Estado apresenta plano de retomada gradual e segura das atividades na Paraíba.
Transporte
intermunicipal e as rodoviárias do Estado voltarão a funcionar; Aulas
presenciais e expediente nas repartições públicas estaduais permanecem
suspensos; Obras públicas e privadas da construção civil voltam a funcionar de
acordo com protocolos apresentados; Missas e cultos podem voltar no sistema
drive-in ou presencial com 30% da capacidade das igrejas; Bandeiras definirão
critérios de aberturas de atividades comerciais nos municípios ; Equipamentos
de cultura e esporte pertencentes ao Estado permanecem fechados.
O governador João Azevêdo (foto), assinou nesta sexta-feira (12), decreto 40.304, que dispõe sobre a adoção do plano ‘Novo
Normal Paraíba’ e estabelece a matriz de orientação para a retomada gradual e
segura das atividades em todo o Estado a partir da próxima segunda-feira (15).
O documento também apresenta as diretrizes que deverão ser utilizadas nos
ambientes de trabalho, visando ao cumprimento do distanciamento social e das
medidas de higienização, ações necessárias para evitar o contágio pelo novo
coronavírus.
O plano de retomada gradual
das atividades foi viabilizado devido à consistente ampliação das capacidades
de resposta do Sistema de Saúde paraibano, com a oferta de mais de mil leitos
para os cuidados demandados pela Covid-19 em toda a Paraíba; ao aumento da
testagem da população; e aos avanços das medidas para desaceleração paulatina
da disseminação do vírus; além da manutenção da menor taxa de letalidade da
região Nordeste. As diretrizes também foram discutidas com representantes da
sociedade civil e do setor produtivo, com o objetivo de implementar e avaliar
ações e medidas estratégicas de enfrentamento à pandemia decorrente do
coronavírus.
O que deve voltar e o que
continua fechado - De acordo com o novo decreto, voltam a funcionar a partir do
dia 15, os terminais rodoviários pertencentes ao Estado e o transporte
intermunicipal, que deverão obedecer às normas editadas pelo Departamento de
Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB). A construção civil, incluindo as obras
públicas e privadas, também poderá voltar a funcionar, observando os protocolos
específicos do setor e todas as normas de distanciamento social.
Já as aulas presenciais nas
escolas, universidades e faculdades da rede pública e privada permanecerão
suspensas, bem como o expediente presencial nas repartições públicas estaduais,
com exceção dos serviços desenvolvidos pelas Secretarias de Saúde; Segurança e
Defesa Social; Administração Penitenciária; Comunicação; Desenvolvimento
Humano; Cagepa; Detran; Sudema; Agevisa e Fundac, que ficam sujeitos à jornada
de trabalho estabelecida pela chefia imediata, não sendo permitido o trabalho
presencial dos servidores que tenham histórico de doenças respiratórias ou
doenças crônicas, ou cujos familiares, que habitam a mesma residência, tenham
doenças crônicas, devidamente comprovadas através de atestados médicos;
gestantes e lactantes; ou funcionários que manifestarem sintomas respiratórios,
como febre, tosse, coriza ou dificuldade de respirar.
Os equipamentos públicos de
cultura e esporte, pertencentes ao Estado, também continuarão fechados.
Plano ‘Novo Normal Paraíba’-
A matriz de orientação para retomada das atividades em todo o estado indica os
segmentos autorizados a retomar atividades com mudanças no formato de
funcionamento, independe de bandeira/fase. O plano foi desenvolvido pela
Secretaria de Saúde e pela Controladoria Geral do Estado e é baseado em
indicadores como a quantidade percentual de novos casos, letalidade (óbitos),
ocupação da rede hospitalar da região e percentual de isolamento social.
Cada município recebe uma
bandeira de cor, que varia de vermelho ao verde, de acordo com índices de
propagação do vírus e risco para a população com relação à assistência
hospitalar. Com esta informação, observa-se quais tipos de negócios podem ser
abertos e como devem funcionar. "O Estado vai sinalizar, cabe aos
municípios referendar ou não as orientações para abertura dos segmentos",
explicou o secretário chefe da Controladoria Geral do Estado, Letácio Guedes
Junior.
Será liberado para o
funcionamento, em qualquer bandeira, salões de beleza e barbearias, atendendo
exclusivamente por agendamento prévio e sem aglomeração de pessoas nas suas
dependências e observando todas as normas de distanciamento social; shoppings
centers, exclusivamente para entrega de mercadorias por meio de (delivery),
inclusive por aplicativos, e como pontos de retirada de mercadorias (drive
trhu), vedado, em qualquer caso, o atendimento presencial de clientes dentro das
suas dependências; as lojas e estabelecimentos comerciais, exclusivamente para
entrega de mercadorias (delivery); missas, cultos e demais cerimônias
religiosas poderão ser realizadas online, por meio de sistema de drive-in e nas
sedes das igrejas e templos, neste caso com ocupação máxima de 30% da
capacidade e observando todas as normas de distanciamento social; hotéis,
pousadas e similares, exclusivamente para atendimentos relacionados à pandemia
do novo coronavírus; estabelecimentos que trabalham com locação de veículos; e
treinamentos de atletas profissionais, observando todas as normas de
distanciamento social.
Nos municípios sinalizados
com bandeira laranja e vermelha, poderão funcionar - além dos já sinalizados
com adequação - apenas atividades essenciais, como: agropecuária; cadeia
produtiva e atividades acessórias essenciais; bancos, casas lotéricas,
correspondentes bancários e seguradoras; empresas de telecomunicação,
comunicação e imprensa; distribuidoras e geradoras energia, atividades de
extração, produção, siderúrgica e afins; transporte, armazenagem, empresas de
logística, Correios e manutenção de veículos automotores; supermercados e
afins; serviços de Saúde; tratamento de água e esgoto e coleta de resíduos; e
administração pública (observada a adoção regimes home office).
Nas regiões com bandeira
amarela, funcionam os já autorizados na bandeira vermelha e laranja, além de
hotéis, pousadas e afins; comércio, shoppings centers, comércio popular
(camelôs) e serviços em geral; escolinhas de esporte sem contato físico
(natação e tênis, por exemplo).
Todos os segmentos da
economia e da sociedade podem retomar suas atividades nos municípios que se
encontram na bandeira verde, observando a adoção de protocolos operacionais
para funcionamento das diversas atividades, que terão como foco a proteção do
indivíduo, que deve passar a viver o ‘novo normal’, fazendo escolhas e evitando
o contato entre pessoas; ambientes fechados e confinados e aglomerações, mesmo
ao ar livre.
A SES irá disponibilizar no
site do coronavírus (paraiba.pb.gov.br/coronavirus) os protocolos de operações
com orientações padrões para utilização pelos municípios. Tais protocolos - já
aprovados pela SES e MPT – deverão ser adotados para retorno das atividades, de
acordo com bandeira de vinculação do segmento. "É importante que, com base
nessas informações, gestores públicos e a população possam fazer escolhas
responsáveis e conscientes, observando o risco de propagação do vírus",
alertou Letácio.
Confira Nota Técnica da Secretaria de Estado da Saúde.
Por Assessoria
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