Senado marca para terça-feira votação da PEC do adiamento das eleições.
Primeiro turno do pleito
municipal está previsto para 4 de outubro
O presidente do Senado, Davi
Alcolumbre (DEM-AP), marcou para a próxima terça-feira (23) a votação da
Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2020, que trata do adiamento das
eleições municipais, previstas para outubro deste ano.
O Congresso Nacional começou
a discutir o tema nas últimas semanas, considerando a resiliência do novo
coronavírus, causador da covid-19. Especialistas da área médica ouvidos pelos
senadores estimam um achatamento da curva de contaminação apenas no mês de
setembro.
“Na terça-feira, pautaremos
o substitutivo do senador Weverton Rocha [PDT-MA] para votação em primeiro e
segundo turnos, para garantir, principalmente, os prazos já estabelecidos,
segurança jurídica e o fortalecimento da democracia com as eleições ainda neste
ano”, disse Alcolumbre, em mensagem no Twitter.
O primeiro turno das
eleições está marcado para 4 de outubro. Congressistas mostram preocupação não
apenas com a data da ida da população às urnas, mas com todo o calendário
eleitoral. Isso compreende a realização das convenções partidárias e a própria
campanha em si. É nesse momento que os candidatos precisam ter contato com os
eleitores, conversando nas ruas e ouvindo as demandas da população. Nesse
contexto, a participação dos candidatos que têm mais de 60 anos é um dos pontos
que mais preocupam, já que os idosos são os mais vulneráveis à covid-19.
A proposta
A PEC 18 é de autoria do
senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e a ela foram apensadas outras propostas
com teor semelhante. A PEC do senador da Rede encabeçará o processo por ter
sido a primeira a obter as 27 assinaturas necessárias para apresentação de uma
proposta de emenda à Constituição.
O relator da PEC, Weverton
Rocha, tem ouvido médicos, infectologistas e ministros do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) para construir seu relatório. Na última quarta-feira (17), foi
realizada uma sessão inteiramente dedicada à discussão do tema, para que o
relator pudesse ouvir as opiniões de seus pares. Nova sessão de debates
ocorrerá na próxima segunda-feira (22) e contará, inclusive, com a participação
do presidente do TSE, Luís Roberto Barroso.
A PEC de Randolfe prevê o
dia 6 de dezembro como nova data para o primeiro turno das eleições, mas o
martelo ainda não está batido. O dia 15 de novembro surge como uma
possibilidade viável. A única certeza que parece existir no momento é a
realização das eleições ainda neste ano. A maioria dos senadores não considera
viável prorrogar o mandato de prefeitos e vereadores, o que ocorreria se o
pleito municipal ficasse para o ano que
vem, ou até mesmo para 2022, coincidindo com as eleições estaduais e nacionais.
Por Marcelo Brandão -
Repórter da Agência Brasil
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