Famup orienta gestores sobre recebimento de recursos da Lei Aldir Blanc pela Plataforma +Brasil.
A Federação das Associações
de Municípios da Paraíba (Famup) vai orientar os municípios quanto ao
preenchimento das informações necessárias para que possam receber a
transferência dos valores garantidos pela Lei 14.017/202, mais conhecida como
Lei Aldir Blanc, a fim de desenvolverem ações emergenciais destinadas ao setor
cultural local. Para isso, a Famup vai disponibilizar uma consultoria e um
cadastro em que as prefeituras poderão habilitar os agentes culturais,
trabalhadores e espaços de cultura.
O responsável por atender as
prefeituras nesse processo será o assessor técnico da Famup, Normando Vitorino.
Os contatos podem ser feitos pelo consultorianvr@gmail.com ou pelo telefone
(83) 99635-7048.
Segundo o presidente da
Famup, George Coelho, a ideia do cadastro não é apenas focar no que diz
respeito às informações necessárias quando a habilitação, mas sim a de formular
um extrato com o perfil socioeconômico e cultural dos trabalhadores,
trabalhadoras, agentes culturais e espaços culturais dos nossos municípios com
o objetivo de gerar informações que venham subsidiar a formulação de políticas
públicas pós-pandemia em prol do soerguimento das atividades culturais. “Esses
recursos irão ajudar a sanar uma situação emergencial com a perspectiva de
gerar possibilidades para que os agentes culturais, depois da pandemia, possam
dar continuidade ao grande trabalho em prol da nossa cultura”, disse.
A Lei Aldir Blanc contempla
uma gama de recursos direcionados para o Governo do Estado e outra parte para
os municípios, logo as ações poderão ser distintas entre o Estado e os
municípios. No Estado, a Lei irá focar na questão do auxílio emergencial
especificamente para os trabalhadores da cultura. Já nos municípios, o foco
será na aquisição de bens, produtos, serviços e premiações e de outras ações na
perspectiva de os agentes culturais possam dar continuidade as atividades
pós-pandemia.
Após a publicação do Decreto
que regulamenta a Lei Aldir Blanc, a Famup apresentará outras informações sobre
todo o processo. A Federação lembra ainda que o repasse do valor pela União aos
Municípios ocorrerá por meio da Plataforma +Brasil.
Assessoria de Imprensa
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