Manutenção de merenda escolar: Um desafio para gestores municipais e estaduais.
Em meio à pandemia, gestores
precisam otimizar recursos por conta da alta demanda de alimentos.
Para muitos alunos da rede
pública de ensino a merenda escolar é a principal refeição do dia. Com a
suspensão das aulas presenciais nas escolas municipais e estaduais de todo o
país, prefeitos e governadores estão distribuindo kits de alimentação a
famílias de alunos em situação de vulnerabilidade social. O governo do Paraná,
por exemplo, fornece cestas básicas aos estudantes inscritos em programas de
assistência social. Por lá, o kit merenda contém arroz, feijão, farinha de
milho, macarrão, óleo e molho de tomate.
No município Jarinu, em São
Paulo, alunos da rede municipal recebem uma cesta básica ainda mais completa.
Entre os alimentos do kit, estão frutas, verduras e vegetais produzidos por
agricultores locais, sardinha, leite em pó, entre outros produtos.
As compras de alimentos da
merenda escolar são feitas com recursos de estados e municípios e é
complementada com repasses do Governo Federal, realizados por meio Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), coordenado pelo Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE).
O presidente da União
Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Luiz Miguel Martins
Garcia, afirma que de forma geral as prefeituras do país têm enfrentado
dificuldades durante a pandemia na aquisição e distribuição de alimentos.
Segundo ele, os kits merenda requerem mais recursos e um processo de logística
muito caro e defende uma complementação dos recursos do PNAE com o fim da
pandemia.
“Há municípios que já
comprometeram os recursos para todo o ano em apenas dois ou três meses por
conta dessa demanda". Garcia alega que "é importante que seja
discutido o processo de complementação para quando as aulas presenciais
voltarem, porque grande parte dos municípios, não vão ter dinheiro para alimentação
escolar”, justifica.
Os repasses do PNAE a
estados, municípios e escolas federais são realizados em 10 parcelas, conforme
o número de alunos matriculados em cada rede de ensino. Para a Educação de
Jovens e Adultos (EJA), o valor repassado por aluno a cada dia letivo é de R$
0,32. Em creches, esse valor por estudante matriculado é de R$ 1,07.
A legislação do PNAE
restringe a aquisição de alguns alimentos ricos em açúcar, sódio e gorduras e
impõe limites a quantidade desses nutrientes nas preparações diárias e a oferta
de doces. Além disso, o programa estabelece que 30% dos recursos repassados aos
estados e municípios sejam utilizados na aquisição de produtos da agricultura
familiar.
Repasses
No início do mês, o FNDE
depositou a sexta parcela deste ano do programa. Ao todo, em julho, a entidade
repassou R$ 270 milhões para a alimentação de alunos da rede municipal e R$ 130
milhões para escolas estaduais e do Distrito Federal, totalizando R$ 400
milhões.
Karine Santos, coordenadora
do PNAE, diz que aproximadamente 70% dos estados e 60% dos municípios estão
distribuindo kits de merendas durante a pandemia. Além disso, segundo ela, os gestores locais
devem contratar nutricionistas para a definição dos alimentos a serem
distribuídos e cabe a prefeituras e governos estaduais investirem com a maior
parcela dos recursos da merenda escolar.
“Os recursos do governo
federal são complementares, eles não são os únicos investimentos destinados à
alimentação dos estudantes no Brasil. Estados e municípios recebem a parcela
[do PNAE]. Em vias de regra, estados e municípios também precisam investir na
merenda escolar”, diz.
Rubens Araújo, secretário de
Educação de Dois Riachos (AL), afirma que a prefeitura da cidade tem garantido
à distribuição de cestas às famílias dos alunos, mas não há recursos para
distribuir os alimentos de porta em ponta. Ele afirma que no município há
muitos estudantes carentes, que necessitam da alimentação fornecida pela
escola. “Nós temos uma quantidade muito
grande de alunos que dependem do Bolsa Família e que não tem recursos. Muitos
vão para a escola apenas por conta da merenda.”
Investimentos
No entanto, há maus exemplos
do fornecimento de alimentos às famílias de alunos. No final de junho, a
Polícia Civil e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) deflagraram uma
operação contra fraude na compra de merenda escolar e de outros produtos
durante a pandemia. Algumas famílias de estudantes da rede pública estadual de
ensino afirmaram que não receberam as cestas básicas prometidas por algumas
escolas estaduais. Procurada, a Secretaria de Educação do Rio de Janeiro não
comentou o caso.
Brasil 61
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