Primeiro decêndio de julho cresce 21,55%; CNM recomenda cautela.
Os cofres municipais recebem
na próxima sexta-feira, 10 de julho, o repasse do primeiro decêndio do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM). O valor a ser distribuído entre os 5.568
Municípios soma pouco mais de R$ 2,696 bilhões, já com o desconto da retenção
do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, o montante corresponde a
pouco mais de R$ 3,371 bilhões.
Comparado ao mesmo período
do ano passado, o valor apresenta um crescimento de 21,55%. Quando se leva em
conta a inflação do período, a comparação com o mesmo período de 2020
representa crescimento de 19,55%. Por outro lado, no acumulado do ano, o valor
total do FPM vem apresentando queda. O total repassado aos Municípios no
período de janeiro até o 1º decêndio de julho de 2020, apresenta um decréscimo
de 4,98% em termos nominais em relação ao mesmo período de 2019, mesmo contando
com o repasse do 1% de julho. Considerando a inflação, a queda é de 7,63% em
relação ao ano anterior.
A Confederação Nacional de
Municípios (CNM) lembra que, diante de todos os compromissos assumidos pelos
gestores, o fraco crescimento da economia tem trazido cada vez mais angústias
aos gestores municipais, já que têm em sua frente grandes desafios a pandemia
do coronavírus (Covid-19). Para o presidente Glademir Aroldi, a situação deve
perdurar, ainda, por longo período e, por isso, o líder municipalista reitera o
pedido de cautela dos gestores municipais.
A entidade explica ainda que
o primeiro decêndio, geralmente, é o maior do mês, representando quase a metade
do valor esperado para o mês inteiro. O valor sofre influência da arrecadação
do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias (20 a
30 do mês anterior).
Da Agência CNM de Notícias
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