Projeto de Chió quer instituir ‘Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar’.
Deputado Estadual Chió (REDE/PB) - Foto: Ascom/ALPB |
No dia do agricultor,
comemorado nesta terça-feira, 28 de Julho, o deputado estadual Chió (REDE/PB),
repercutiu um Projeto de Lei que busca instituir um Programa Estadual de
Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PEAAF.
O PL 1739/2020 incentiva a
compra institucional de alimentos da agricultura familiar, de produtos da bacia
leiteira e da economia solidária no Estado da Paraíba, com a finalidade de
garantir a aquisição direta e indireta junto aos agricultores familiares,
pescadores artesanais, comunidades tradicionais, além de beneficiários da
reforma agrária, que se enquadrem nos marcos regulatórios existentes.
“Esse projeto tem grande
relevância para a nossa economia e já está em tramitação na Assembleia. A
Paraíba é um Estado agrícola e é preciso que o nosso Orçamento Público priorize
o setor, fomentando produções familiares que geram emprego, renda e sustento
para milhares de paraibanos”, defendeu Chió.
Segundo o parlamentar, o
projeto tem forte impacto socioeconômico, uma vez que quando se incentiva a
agricultura familiar, se promove a inclusão econômica e social.
“Precisamos promover a
modernização da nossa produção e o escoamento dos produtos dos pequenos
agricultores. Ao incentivarmos a aquisição direta da agricultura familiar e da
pesca artesanal nas compras realizadas pelos órgãos públicos estaduais,
estaremos incentivando o consumo de alimentos saudáveis e sustentáveis em todo o
estado”, destacou o deputado.
De acordo com o Projeto de
Lei, as aquisições dos alimentos através do PEAAF deverão acontecer nas
modalidades - Compra Institucional Direta; Compra Institucional Indireta e
Compra Direta com Doação Simultânea.
Para a elaboração dos preços
dos gêneros alimentícios, fontes oficiais deverão ser analisadas, bem como, a
cotação de preços praticados no mercado local ou regional, prioritariamente; a
cotação dos preços praticados no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos -
PAA - (Governo Federal); e banco de preços adotados pelo Governo do Estado da
Paraíba.
Um Comitê Gestor do Programa
Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PEAAF deverá ser
instituído, com o objetivo de acompanhar e monitorar a implementação e gestão
das ações correlatas às compras governamentais, composto 50% (cinquenta por
cento) por representantes da sociedade civil e 50% (cinquenta por cento) do
Governo da Paraíba.
Fonte: Assessoria de
Comunicação/ Deputado Estadual Chió
(REDE/PB)
Nenhum comentário