TSE seguirá recomendação sanitária e excluirá identificação biométrica no dia da votação.
Fiocruz e hospitais Sírio
Libanês e Albert Einstein prestam consultoria gratuita à Justiça Eleitoral.
O Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) seguirá recomendação apresentada na noite desta terça-feira
(14) pelos infectologistas que prestam consultoria sanitária para as eleições
municipais, e vai excluir a necessidade de identificação biométrica no dia da
votação.
A decisão foi tomada pelo
presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, após ouvir os médicos David
Uip, do Hospital Sírio Libanês, Marília Santini, da Fundação Fiocruz, e Luís
Fernando Aranha Camargo, do Hospital Albert Einstein, que integram o grupo que
presta a consultoria.
Técnicos do tribunal também
participaram da primeira reunião da consultoria sanitária, que é prestada de
forma gratuita e pretende estabelecer um protocolo de segurança, que deverá ser
replicado em todas as seções eleitorais do Brasil.
Para decidir excluir a
biometria, médicos e técnicos consideraram dois fatores: a identificação pela
digital pode aumentar as possibilidades de infecção, já que o leitor não pode
ser higienizado com frequência; e aumenta as aglomerações, uma vez que a
votação com biometria é mais demorada do que a votação com assinatura no
caderno de votações. Muitos eleitores têm dificuldade com a leitura das
digitais, o que aumenta o risco de formar filas.
A questão deverá ser
incluída nas resoluções das Eleições 2020 e levada a referendo do plenário do
TSE após o recesso do Judiciário.
Ficou definido também na
reunião que a cartilha de recomendação sanitária para o dia da eleição levará
em conta cuidados para: eleitores (com regras diferenciadas para os que têm
necessidades especiais); mesários; fiscais de partido; higienização do espaço
físico das seções; policiais militares e agentes de segurança; movimentação
interna de servidores e colaboradores no TSE e Tribunais Regionais Eleitorais
(TREs); populações indígenas/locais de difícil acesso; e população carcerária.
O grupo deve se reunir
semanalmente para definir as regras e a cartilha de cuidados.
Durante a reunião, os três
médicos afirmaram ter a avaliação de que, em novembro - quando ocorrerá a
eleição - a situação da pandemia estará em condição bastante inferior à
registrada atualmente.
O objetivo do grupo será
“proporcionar o mais alto grau de segurança possível para os eleitores,
mesários e demais colaboradores da Justiça Eleitoral” por conta da pandemia da
Covid-19.
O trabalho consistirá na
avaliação de todos os riscos à saúde pública durante a votação, além do
desenvolvimento e divulgação dos procedimentos e protocolos sanitários e
ambientais a serem adotados.
O adiamento das eleições de
outubro para novembro, aprovado pelo Congresso, foi defendido pelo TSE para
atender as recomendações médicas e sanitárias de que postergar o pleito por
algumas semanas seria mais seguro para eleitores e mesários. Conforme a emenda
constitucional, o primeiro turno será no dia 15 de novembro, e o segundo turno
no dia 29 de novembro.
Assessoria
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