Famup e prefeitos se reúnem com secretários de Cultura, Fazenda e Administração para debater Lei Aldir Blanc.
A Federação das Associações
de Municípios da Paraíba (Famup) reuniu, na noite desta quinta-feira (27), 80
representantes de prefeituras do estado com os secretários estaduais de
Cultura, Fazenda e Administração para debater sobre a Lei Aldir Blanc. O
momento serviu para esclarecer dúvidas dos gestores sobre como aplicar os
recursos advindos da Lei neste período de pandemia caudada pelo coronavírus.
Ao iniciar o encontro, que
ocorreu de forma remota na plataforma Zoom, o presidente da Famup, George
Coelho, reforçou a importância da reunião. “Este é um momento para dialogarmos
acerca da melhor forma de utilizar os recursos que são destinados à cultura,
com o intuito de incentivar e desenvolver ações na área cultural, visando à
valorização dos nossos artistas locais”, destacou.
Em seu tempo de fala, o
secretário de Cultura do Estado da Paraíba, Damião Ramos, reforçou como deve
ser a atuação dos gestores municipais na implementação da Lei Aldir Blanc. “Eu
espero que haja um empenho responsável de cada prefeito. Nessa Lei os prefeitos
devem saber que é algo que interessa ao povo cultural dos municípios
paraibanos. Temos articuladores culturais em cada região para atender aos
municípios”, frisou o secretário que ainda afirmou vibrar com o entusiasmo da
Famup em debater o assunto. “Isso demonstra o exercício do serviço público e é
um momento histórico”, completou.
Durante a reunião foi
explicado ainda que a fiscalização do município precisa ser constante, no
intuito de saber se o artista está utilizando os recursos no exercício de
atividades culturais. Também será necessário a elaboração de relatórios que
serão submetidos à prestação ao tribunal de contas.
A Lei Aldir Blanc – Garante
que todos os municípios do país recebam recursos para desenvolver ações
emergenciais destinadas ao setor cultural local. Serão distribuídos R$ 1,5
bilhão entre os entes locais. Na Paraíba, o valor chega a R$ 37.307.166,44 para
ações de renda emergencial aos trabalhadores da cultura.
Cadastro – Para contribuir
com a eficácia do preenchimento dos dados pela Plataforma +Brasil, a Famup
disponibiliza uma consultoria e um cadastro em que as prefeituras poderão
habilitar os agentes culturais, trabalhadores e espaços de cultura. O
responsável por atender as prefeituras nesse processo será o assessor técnico
da Famup, Normando Vitorino. Os contatos podem ser feitos pelo
consultorianvr@gmail.com ou pelo telefone (83) 99635-7048.
Assessoria de Imprensa
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