FNDE transfere R$ 70 milhões para manutenção do transporte escolar.
Recursos da sétima parcela
do PNATE são destinados a estados e municípios com estudantes da educação básica
que residem em áreas rurais.
Estados, municípios e o
Distrito Federal já podem investir os recursos da sétima parcela de 2020 do
Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE). O Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pelo repasse do programa,
transferiu R$ 71,2 milhões aos entes federativos.
“O valor chega na conta dos
entes federativos para garantir a manutenção das ações voltadas ao transporte
dos estudantes. Os recursos devem ser utilizados no custeio de despesas
diversas, como consertos mecânicos, compra de combustível ou terceirização do
serviço de transporte escolar. Portanto, mesmo nesse período em que as aulas
estão suspensas, o FNDE continua transferindo os valores”, explica o presidente
do FNDE, Marcelo Ponte.
O PNATE repassa recursos em dez parcelas a cada ano. São beneficiados estados e municípios que possuem estudantes da educação básica pública residentes nas zonas rurais. A transferência é automática, sem necessidade de convênio. Para receber os recursos, os entes não podem estar em situação irregular. Portanto, é necessário estar com as prestações de contas do transporte escolar em dia.
Mais informações sobre o
PNATE estão disponíveis em http://www.fnde.gov.br/index.php/programas/pnate.
Por Assessoria de Comunicação Social do FNDE
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