FPM: segunda parcela de agosto sobe, mas mês acumula queda de 20%.
Na quinta-feira, 20 de
agosto, as prefeituras brasileiras receberão o segundo decêndio do mês
referente ao repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O
montante total dessa parcela - já descontada a retenção do Fundo de Manutenção
e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb) - é de R$ 620.457.998,50.
Considerando a inflação, o segundo decêndio de agosto representa um aumento de 39,43% em comparação com o mesmo período de 2019. No entanto, este repasse, geralmente, é o menor, representando cerca de 20% do valor total do mês. Além disso, com a queda do primeiro decêndio, agosto acumula uma queda de 20,19%.
Os valores são calculados
pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base nos dados da Secretaria
do Tesouro Nacional (STN). No acumulado do ano, por ora, o Fundo tem redução de
9,25%, também levando em conta a inflação.
Neste cenário de pandemia, a
entidade relembra a importância da recomposição do FPM para manter, pelo menos,
o mesmo patamar de 2019. Inicialmente, o movimento municipalista garantiu a
medida para os meses de março a junho. Agora, a CNM aguarda a sanção do Projeto
de Lei de Conversão (PLV) 26/2020 da Medida Provisória (MP) 938/2020 que altera
o prazo para até novembro, dentro do limite de R$ 16 bilhões destinado pelo
governo federal.
O valor que cada Municípios
vai receber - organizado pelo coeficiente em cada Estado - está disponível na
Biblioteca digital da CNM. Acesse aqui.
Por Amanda Martimon
Da Agência CNM de Notícias
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