Lei Aldir Blanc: João Azevêdo lança cadastramento virtual para inscrições de artistas no auxílio emergencial.
O governador João Azevêdo
lançou, nesta quarta-feira (26), a plataforma digital www.cadastrocultural.pb.gov.br,
destinada aos trabalhadores da área
cultural que poderão se inscrever para ter acesso ao auxílio emergencial. No
total, R$ 36,5 milhões serão investidos na Paraíba, em 120 dias, conforme prevê
a Lei Aldir Blanc, regulamentada pelo Governo Federal por meio do Decreto
10.464, publicado no Diário Oficial da União (DOU) do último dia 18.
Além do cadastramento que
dará acesso à renda por três meses, o fundo emergencial também abrange a
abertura de editais para produção cultural, pelos quais os artistas concorrerão
a financiamento e terão que dar contrapartida com sua produção. A liberação dos
recursos deverá ser dividida em quatro lotes, com repasses previstos para os
dias 11 de setembro, 26 de setembro, 11 de outubro e 26 de outubro.
“O Estado investiu recursos
na cultura por meio de editais de audiovisual, do Cultura PB na Web, Meu Espaço,
do Arte em Cena e do São João na Rede, que foram ações extremamente importantes
para o segmento da cultura, e a Lei Aldir Blanc proporcionará grandes
investimentos na Paraíba, além dos recursos que serão destinados aos
municípios”, explicou o governador.
Inscrições - Os artistas
interessados em se inscrever deverão preencher declaração que enquadra a
atividade artística que exerce para ter direito às três parcelas do benefício,
que deverão contemplar ao menos 10 mil beneficiados, com a destinação de R$ 18,1
milhões. Parte da verba da lei será usada na contratação de artistas e grupos,
que farão apresentações online, seguindo a prática adotada durante o isolamento
social e outro montante dos recursos financiará premiação a artistas, por
reconhecimento do seu trabalho e contribuição à cultura.
A ajuda emergencial,
prevista pela ‘Aldir Blanc,’ chegará ao setor cultural em forma de renda mensal
direta ao trabalhador (três parcelas de R$ 600) e subsídios (de R$ 3 mil a R$
10 mil) a pontos e pontões de cultura, a espaços e a entes culturais, desde que
não sejam entidades de caráter público.
No caso da Paraíba, a
distribuição dos recursos da Lei Aldir Blanc levará em conta a população das 12
regionais de cultura que dividem o Estado, através da Secult.
Ascom
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