TRE formalizará parceria com TCE-PB para fiscalizar movimentação de contas municipais nas eleições 2020.
Uma parceria que está sendo
formalizada entre o TCE-PB e a Justiça Eleitoral vai permitir que a Corte de
Contas do Estado participe do processo eleitoral, fazendo a fiscalização das
movimentações financeiras de órgãos públicos, prefeituras e câmaras de
vereadores, durante o período de campanha para as eleições municipais de 2020.
A informação foi confirmada
pelo presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Arnóbio Alves Viana, ao
revelar uma conversa mantida com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral –
TRE-PB, desembargador José Ricardo Porto. O presidente ressalta que iniciativa
do magistrado merece o apoio do órgão fiscalizador, que em suas atividades de
rotina, já faz o acompanhamento das contas municipais em tempo real e tem
condições de verificar os limites de gastos, receitas e despesas, processos
licitatórios e contratação de pessoal.
O desembargador José Ricardo
Porto acredita que a participação do TCE no processo eleitoral será importante
e contribuirá muito com a fiscalização que já é exercida pela Justiça
Eleitoral. Para ele, será o reforço de um órgão especializado na análise das
contas públicas e em condições de detectar qualquer indício que venha a
contaminar a licitude das eleições municipais.
O desembargador enfatizou o
contato preliminar com o conselheiro Arnóbio Viana, que demonstrou
sensibilidade em relação à iniciativa. Na próxima semana haverá uma primeira
reunião - já com a presença do corregedor eleitoral, Joás de Brito Pereira
Filho e técnicos do Tribunal de Contas, oportunidade em que serão discutidos os
detalhes para viabilizar a parceria.
O presidente do TRE
enfatizou que a ideia é proceder um rigoroso acompanhamento das contas
municipais durante o processo eleitoral, mais especificamente no que tange à
movimentação financeira das prefeituras e câmaras municipais, contratação de
servidores temporários e a liberação de recursos para programas sociais.
Ascom TCE
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