TSE aprova resoluções com novas datas para o processo eleitoral.
Devido à pandemia Congresso adiou o pleito para 15 de novembro
O Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (13) os ajustes em suas resoluções
com as novas datas dos eventos eleitorais e votações das eleições municipais
deste ano. Devido à pandemia da covid-19, o Congresso Nacional aprovou emenda
constitucional adiando o pleito para 15 de novembro, em primeiro turno, e o
segundo turno para 29 de novembro. Originalmente, as eleições acontecem no mês de outubro.
O plenário do TSE aprovou
ainda quatro resoluções, que tratam, respectivamente, das regras gerais de caráter
temporário; de uma alteração pontual na resolução que dispõe sobre o cronograma
do cadastro eleitoral; de mudança na resolução dos atos gerais do processo
eleitoral e do novo calendário eleitoral de 2020, que teve 297 marcos temporais
definidos.
Além da data das votações,
também foi adiado o período das convenções partidárias, para deliberar sobre
escolha de candidatos e coligações, que deverão ser realizadas de 31 de agosto
a 16 de setembro. Já o prazo para o registro de candidaturas, que terminaria em
15 de agosto, foi transferido para 26 de setembro. Os partidos terão até as 19h
do dia 26 para realizar o procedimento no cartório eleitoral, mas será possível
enviar o requerimento, via internet, até as 8h.
A propaganda eleitoral,
inclusive na internet, será permitida a partir de 27 de setembro, após o fim do
prazo de registro de candidatura. Já a diplomação dos candidatos eleitos deverá
ocorrer até o dia 18 de dezembro em todo o país. A data da posse, 1º de janeiro
de 2021, não sofreu alteração.
O TSE também poderá
solicitar ao Congresso Nacional a marcação de novas datas de eleições em
estados ou municípios em que a situação sanitária coloque em risco os
eleitores, mesários e servidores da Justiça Eleitoral. Nesses casos, o prazo
final para que essas votações ocorram vai até 27 de dezembro.
Agência Brasil
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